Certame ofertou 60 vagas para 87 concorrentes: 52 foram eliminados e 23 considerados inaptos pela Perícia
Pessoas com deficiência (PCDs) oficializaram denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), para denunciar a eliminação maciça de PCDs no concurso da Polícia Penal (PP). De acordo com o edital nº 01/2023, as vagas para esse segmento eram 60. Foram convocados 87 candidatos para a Perícia Médica, realizada na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), em junho último. Vinte e três foram considerados inaptos e 52 eliminados. Somente 12 foram tidos como aptos, portanto, 49 vagas destinadas às PCDs serão direcionadas à ampla concorrência.
Os eliminados, explica o assistente social Thiago da Silva de Souza, que tem visão monocular e se candidatou nas vagas para PCDs, são aqueles que a Perícia reconheceu que é PCD, mas “possui limitações para o desempenho amplo e irrestrito das atividades atinentes ao cargo de Policial Penal”. Os inaptos são os que a deficiência não foi reconhecida pela Perícia. Na denúncia ao MPES, os candidatos destacam que a justificativa dada aos eliminados é de “fundamentação totalmente genérica, uma vez que o mesmo motivo é prescrito a todos os candidatos”.
Na denúncia, os PCDs questionam a não participação de policiais penais na Perícia, conforme consta na Portaria Conjunta Sejus/IPAJM Nº 1-S, publicada no Diário Oficial do Estado em maio último. “Ressalta-se que, a perícia médica realizada não contou com a participação dos policiais penais designados, conforme a portaria dispõe, sendo os candidatos avaliados exclusivamente pelos médicos, que não tinham conhecimento específico das atribuições de um policial penal”, destacam no documento. Os candidatos, tanto os eliminados quanto os inaptos, vão entrar com recurso, mas Thiago afirma que acham difícil reverter a situação por esse meio.
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