Procurador-geral da República, que participa de evento no TRE, tem até agosto para analisar o caso
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, estará em Vitória nesta sexta-feira (26), para uma palestra sobre o tema “Segurança Jurídica e Eleições”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O evento acontecerá no auditório do Tribunal, às 15h30, com entrada gratuita e sem a necessidade de realizar pré-inscrição.
Gonet desembarca em Vitória a seis dias do início do prazo de 15 dias para decidir se apresenta denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas, indiciados pelo roubo e venda das joias sauditas, que começa a contar no dia 1º de agosto. Isso porque, com o recesso do Judiciário, os prazos processuais estão suspensos até 31 deste mês.
A investigação da Polícia Federal (PF) identificou que três conjuntos de bens foram recebidos pelo ex-presidente em visita ao Oriente Médio, com valor de 1,2 milhão de dólares, equivalente a R$ 6,8 milhões. Segundo a PF, o grupo teria agido para enriquecimento ilícito do ex-presidente.
O noticiário dá conta de que o procurador-geral da República quer evitar que uma acusação contra o ex-presidente, se for o caso, possa interferir nas eleições municipais, considerando a polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT).
Bolsonaro já foi indiciado pelas fraudes no cartão de vacinação – investigação que está em fase de diligências complementares – e, mais recentemente, pelo caso da venda de joias no exterior.
Ainda é esperado o relatório da PF quanto à suposta participação do ex-presidente em uma tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de que o documento seja elaborado antes de 16 de agosto, data que marca o início da campanha eleitoral.
Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. É professor de Direito Constitucional na graduação, no mestrado e no doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
