O Movimento Negro Unificado do Espírito Santo cobrou em nota, nesta quinta-feira (8), que a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) se manifeste em relação ao caso envolvendo o presidente da Comissão de Startups, Guilherme Deps Cabral. O advogado recebeu auto de prisão em flagrante nessa segunda-feira (5) por injúria racial, como aponta o documento, por agressão a dois seguranças, um homem e uma mulher, em uma casa de shows de Vitória. Além disso, teria chamado o segurança de “preto, safado, nojento”.
No auto de prisão (nº 0012205-58.2021.8.08.0024) é relatado que, “embriagado, Guilherme começou a jogar cerveja para cima, sendo abordado por um segurança para que parasse. O presidente da comissão da OAB-ES teria ido para uma área restrita da casa de shows, recebendo advertência do segurança de que não podia ficar ali. Diante disso, teria desferido um soco nele, causando uma lesão na boca, e dito a seguinte frase: ‘seu preto, safado, macaco. Você é um bosta!”.
Segundo o documento, isso fez com que outros dois seguranças, um homem e uma mulher, fossem averiguar o que ocorria, quando o advogado fez o mesmo com a segurança que havia ido até ele, sendo imobilizado pelo outro profissional.
Ainda como consta no auto de prisão, Guilherme alegou que houve desentendimento entre ele e o segurança, “ocasião em que teria havido xingamentos recíprocos”, entretanto, negou “que tenha usado palavras racistas tais como ‘seu preto, safado, macaco'”. O documento diz que ele também negou que tenha cometido agressões físicas. Porém, de acordo com o auto de prisão, Guilherme “não apresentou álibi capaz de afastar a acusação que lhe foi feita e confirmada por testemunha”, “devendo-se encaminhar Guilherme ao presídio, caso não preste a fiança arbitrada”. A fiança, de R$ 1 mil, foi paga pelo advogado, que foi liberado.
O Movimento Negro afirma que, após tomar ciência dos fatos por meio da imprensa, “não poderia ficar calado diante de mais um caso que desqualifica um homem e uma mulher pela sua cor”. Para a entidade, os fatos relatados são “gravíssimos’ e devem ser repudiados com veemência e publicamente pela instituição que, na qualidade de representante da sociedade, não pode tangenciar com qualquer possibilidade de racismo praticado por um dos seus nomeados como representante para qualquer função”.
A entidade defende ainda que a OAB-ES estabeleça o “afastamento imediato e preventivo do advogado das funções especiais de presidente da comissão, até que se apure todos os fatos descritos no auto de prisão em flagrante”. Caso contrário, destaca o Movimento, a instituição “importará em leniência da instituição com o racismo, destruindo qualquer crença no caráter socialmente relevante da OAB-ES”.
Outro destaque feito pela entidade é em relação à Comissão de Igualdade Racial da Ordem, que classifica como “inerte” diante do ocorrido na casa de shows. “Tal postura prejudica a luta no combate ao racismo, visto que esperamos dessa comissão a defesa da população negra sempre que seus direitos forem violados”.
A OAB-ES, por meio de nota, informou apenas “que está acompanhando as apurações sobre o caso para, se necessário, tomar as providências cabíveis, observando o Código de Ética e Disciplina e as prerrogativas da advocacia”.
Advogados negros contra o racismo
Não é a primeira vez que a OAB-ES é cobrada por acusações de racismo. Em agosto de 2020, um grupo de advogados negros encaminhou ao presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, um
manifesto pela “erradicação do racismo como prática genocida contra a população negra”, praticado “dentro da própria Ordem”. Eles exigiram que a OAB/ES “tenha posturas concretas, permanentes e vigilantes de combate a todas as manifestações de racismo”, sendo necessária uma “ação sistêmica e urgente de transformação das práticas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil”.
Os advogados denunciaram a ausência da população negra nos diversos espaços da OAB, como nos eventos organizados pelas comissões temáticas da instituição e na própria diretoria. Na ocasião, eles também apontaram que a Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES encontra diversas dificuldades para concretizar ações que “garantam de fato a conscientização, reconhecimento, promoção da igualdade, defesa dos direitos étnico-raciais e, consequentemente, os direitos da população negra”.
Exposição fotográfica
Outro caso que teve repercussão foi em julho de 2020, quando a Comissão de Igualdade Racial organizou uma exposição fotográfica online intitulada Advogadas Negras Capixabas, com o objetivo de prestigiar advogadas negras que têm sido exemplo de resistência no campo jurídico e que militam contra o racismo, por igualdade de oportunidades e por uma sociedade democrática.
Na ocasião, a advogada negra Fayda Belo, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, foi selecionada, com direito a foto publicada no site institucional da Ordem, para a exposição fotográfica. Contudo, em suas redes, a advogada relatou que foi informada de que foi “vetada por ordem da diretoria da OAB”, não recebendo nenhuma justificativa. Para Fayda, a motivação teria sido “única e exclusivamente o fato de eu ter posição política definida e ser pré-candidata à prefeita de Cachoeiro”.
