O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou por homicídio qualificado o policial militar que matou a tiros o jovem Carlos Eduardo Rebouças, de 17 anos. Trata-se, segundo a Promotoria de Pedro Canário, de um crime “por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa”. O assassinato ocorreu em 1º de março, no município localizado no norte do Estado, e foi registrado por uma câmera de videomonitoramento.
O MPES não apontou o nome do atirador, especificamente, mas são cinco os policiais envolvidos, como divulgado na audiência de custódia do caso: Leonardo Jordão da Silva, Samuel Barbosa da Silva Souza, Thafny Da Silva Fernandes, Tallisson Santos Teixeira e Wanderson Gonçalves Coutinho.
De acordo com o MPES, o crime foi cometido quando policiais militares realizavam diligências para averiguar uma possível posse ilegal de arma de fogo, no bairro São Geraldo. O homem suspeito da ocorrência tentou fugir pelo telhado de um prédio, mas caiu no imóvel e pulou o muro em direção à rua. Em seguida, foi detido, algemado e colocado sentado na calçada da rua Castelo.
Conforme demonstraram imagens de câmeras de segurança, nessa ocasião, o policial militar denunciado efetuou pelo menos um disparo de arma de fogo contra a vítima, à curta distância, causando a morte do preso. Ainda de acordo com o MPES, “os crimes conexos praticados pelo denunciado e pelos demais agentes de segurança que participavam da ocorrência são apurados pela Corregedoria da Polícia Militar, sob fiscalização do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar, em Vitória. A apuração considera o cargo de policial militar dos envolvidos”.
O órgão ministerial salienta que “a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas no Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil, especialmente por meio de vídeos e mídias, bem como dos laudos periciais, laudo de local de homicídio e depoimentos testemunhais e dos demais elementos de convicção presentes nos autos. Diante disso, o Ministério Público requer que o denunciado, após o trâmite processual, seja pronunciado e condenado pelo crime descrito”.
A prisão em flagrante dos cinco policiais foi convertida para preventiva após audiência de custódia realizada um dia depois do crime. Foi instaurado inquérito policial militar, sendo analisada a conduta dos policiais desde o que foi escrito no Boletim de Ocorrência (BO) até a morte do adolescente. O documento da audiência dizia que, “para resguardar a investigação e inclusive a vida dos indiciados, em virtude da comoção que o caso gerou, o MP entende que há elementos para converter o flagrante em prisão preventiva. Requer, portanto, a conversão do flagrante em prisão preventiva e a instauração do inquérito policial militar”.
No BO, os policiais alegaram que houve resistência por parte da vítima, com tentativa de puxar uma arma da cintura, o que contraria as imagens. Disseram ainda que o rapaz, ao perceber a presença da PM, tentou fugir pelo telhado da casa da vizinha, desobedecendo os policiais, que ordenaram que parasse. A vítima, segundo os policiais, teria efetuado quatro tiros contra eles, o que motivou seis disparos contra o rapaz, que foi contido e ficou perto do muro.
Neste momento, prossegue o BO, foi ordenado que a vítima se virasse para uma revista pessoal, mas ela tentou sacar uma arma. A partir daí, a PM efetuou dois disparos, fazendo o rapaz cair com a arma na cintura. Ainda segundo os policiais, foi dito a ele para que não a pegasse. Depois, afirmam que foi feito, sem sucesso, contato com o Samu. Por isso, a vítima foi levada para o Hospital Menino Jesus.
Cleia Louza Rebouças, mãe da vítima, contestou a versão da PM sobre o ocorrido. Ela afirmou estar revoltada com a morte e com o fato de que o rapaz estava algemado quando os disparos foram efetuados e denunciou que os policiais envolvidos no crime já haviam ameaçado a vítima de morte, bem como seu irmão gêmeo, que, por isso, saiu da cidade.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Camila Valadão (Psol), chegou a encaminhar ao MPES e à Secretária de Justiça (Sejus) ofícios solicitando imediatas providências dos órgãos competentes em relação ao assassinato
