O prefeito de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Souza Paiva, o Doutor Luciano (PSB), e mais cinco secretários foram afastados das funções por suspeitas de envolvimento em corrupção. Na manhã desta terça-feira (31), integrantes do Ministério Público Estadual (MPES), com apoio de policiais militares, deflagraram a Operação Olísipo, com o objetivo de colher provas relativas à existência de uma organização criminosa que teria causado danos milionários aos cofres públicos. Os investigados também foram proibidos de acessar as dependências da prefeitura.
De acordo com informações do MPES, além dos mandados de afastamento cautelares, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) expediu 32 mandados de busca e apreensão de documentos na sede do Executivo municipal, na residência de investigados, e nas empresas acusadas de participação no esquema. Também foram efetivadas ordens judiciais de indisponibilidade de bens dos acusados visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.
As investigações foram iniciadas há quase dois anos pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Desde o ano passado, a Justiça expediu ordens de interceptação telefônica dos investigados. Foram apontados fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas em procedimentos licitatórios direcionados para a contratação de shows musicais, serviços de engenharia, obras públicas e locação e aquisição de bens e serviços diversos.
Segundo as apurações, os envolvidos são apontados ainda como responsáveis por lavagem de dinheiro na utilização de “laranjas” para garantir a ocultação dos valores ilicitamente obtidos. Nos últimos dois anos, o Ministério Público apontou que foram gastos mais de R$ 10,5 milhões em verbas apenas para o pagamento de apresentações artísticas, sonorização e aparato técnico. Entretanto, o montante pode ser ainda maior, levando em consideração os demais contratos investigados.
Foram identificadas diversas empresas que mantém contrato com o município de Itapemirim sem o lastro orçamentário e estrutura física compatíveis com o objeto contratado. Sobre este grupo de empresas, recaem suspeitas de envolvimento em fraudes licitatórias para enriquecimento dos sócios e agentes públicos, bem como constituem mera “fachada” ou intermediárias para desvio de recursos públicos municipais.
Ao todo, participam da operação sete membros do Ministério Público e 90 policiais militares. As ordens foram expedidas pelo desembargador substituto Fábio Brasil Nery, da 2ª Câmara Criminal do TJES. Com o afastamento do socialista, a vice-prefeita Viviane da Rocha Peçanha (PSDB) deve assumir o cargo até a conclusão das investigações. A prefeitura informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Doutor Luciano, mas ninguém atendeu as ligações.
Operação muda cenário político
A Operação Olísipo acontece pouco menos de um mês após as críticas do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço, marido da ex-prefeita do município, Norma Ayub Alves (ambos do DEM), que pediu providências aos órgãos de fiscalização sobre denúncias de corrupção na gestão de Doutor Luciano. Na época, o prefeito rebateu as críticas com duros ataques ao parlamentar demista, que chamou de “comandante supremo da improbidade administrativa”.
Na sessão do último dia 9, Ferraço prometeu exibir as gravações de conversas de Doutor Luciano, onde ele relataria que “vende cartas-convites para o pagamento de propina aos vereadores”. Segundo o demista, nada teria sido feito após mais de um ano das primeiras denúncias. No entanto, a operação revela que as suspeitas de fraudes estavam sendo apuradas, de forma sigilosa.
Em nota enviada ao jornal Século Diário à época, o prefeito classificou a reação do chefe do Legislativo como uma resposta às medidas que estariam sendo tomadas pela administração para desbaratar o esquema de corrupção durante a gestão de Norma Ayub. “Por isso que os corruptos do PSC, expulsos da prefeitura por praticarem extorsão, se juntaram ao comandante supremo da improbidade administrativa para tentar denegrir a imagem da nossa administração”, afirmou na ocasião.
Entretanto, o afastamento do prefeito deve abrir o caminho para o retorno da ex-prefeita, que também foi citada em casos de corrupção. No início de 2013, a mulher de Ferraço chegou a ser presa durante a Operação Derrama, que investigou suspeitas de fraudes na contratação de consultoria para recuperação de créditos tributários. As investigações foram arquivadas pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, em decorrência de interceptações telefônicas de autoridades com foro privilegiado, sem ordem judicial.
