A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/ES) denunciou o prefeito reeleito de Divino de São Lourenço (região do Caparaó), Miguel Lourenço da Costa, o Miguelzinho Caçapa (PMDB), por crimes eleitorais. A denúncia foi motivada pela suposta apresentação de informações falsas na prestação de contas da campanha do peemedebista nas eleições de 2008.
Além do prefeito, o sobrinho dele, o servidor público Eleardo Aparício Costa Brasil, também foi denunciando pela mesma irregularidade.
De acordo com informações do PRE/ES, o prefeito e o sobrinho lançaram mão de uma prestação de contas retificadora, inserindo recibos falsos de doações em dinheiro realizadas pelo Comitê Financeiro Municipal Único do PMDB, em favor da campanha de Miguelzinho Caçapa.
Em depoimento, o peemedebista alegou que o responsável pela prestação de contas teria sido o contador do partido. Miguelzinho Caçapa disse ainda que havia trabalhado diretamente com cinco pessoas na campanha, mas que não lembrava o nome delas devido ao tempo decorrido, mesmo uma delas sendo seu sobrinho.
Por sua vez, Eleardo Brasil confirmou, em depoimento, que era o responsável pelo recebimento das doações e efetivação de pagamentos recorrentes das despesas de campanha do partido e do candidato. O Código Eleitoral prevê pena de até cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa cível, no caso de documento público.
