Conselho da OAB escolherá seis nomes dos 12 votados pela classe, para a decisão do governador
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) divulgou nesta segunda-feira (19) a relação de 23 nomes que tiveram as inscrições deferidas e estão aptos a concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). São 23 candidatos a serem votados pela categoria, em todo o Estado, para formação de uma lista de 12 nomes.
Dessa relação, sairão seis, escolhidos pelo Conselho Seccional- da OAB, por se tratar de uma eleição referente ao Quinto Constitucional, privativo da advocacia, que serão enviados TJES, para a escolha de três. A decisão final caberá ao governador Renato Casagrande (PSB), que, dos três, indicará um para ocupar a vaga do desembargador Anníbal de Rezende Lima, aposentado compulsoriamente em razão da idade.
Concorrem à vaga de desembargador os seguintes advogados: Adriano Athayde Coutinho, Adriano Sant’Ana Pedra, Alexandre Puppim, Americo Soares Mignone, Anderson Sant’Ana Pedra, Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona, Carlos Aberto de Jesus Santos, Cristiano Tessinari Modesto, Diego Guimarães Ribeiro, Erfen José Ribeiro Santos, Fabiano Cabral Dias, Flavia Brandão Maia Perez, Jailson Andrade Mendes, Jasson Hibner Amaral, João Batista Dallapiccola Sampaio, Lauro Coimbra Martis, Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela, Marlilson Machado Sueiro de Carvalho, Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino, Rosemary Machado de Pula, Sarah Merçon Vargas, Vinícius Pinheiro de Sant’Ana e Vito Beno Vervloet.
De acordo com o edital da OAB, a partir desta quinta-feira (22), fica aberto o prazo para impugnações de candidaturas, até o próximo dia 26. Estão impedidos de tomar parte do julgamento dos recursos e impugnações, assim como da arguição e votação no processo de escolha dos candidatos, os membros de órgãos da OAB e Institutos dos Advogados, conselheiros Douglas Gianordoli Santos Junior e Rogério Nunes Romano.
O procedimento segue decisão para evitar a participação nos julgamentos de advogados que “que tenham direito a voz e voto, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de candidato inscrito, ou integrantes de sociedade de advocacia a que esse pertença, como sócios ou associados, a saber, desde já, sem prejuízo de eventuais impedimentos supervenientes”.
Para a sessão extraordinária para julgamento dos “recursos, impugnações, sorteio de números de candidaturas e orientação para regras para a campanha eleitoral preparatória à consulta à classe”, segundo o edital, serão convocados, por ordem de antiguidade de inscrição, os conselheiros suplentes.
A votação deverá ocorrer em outubro, um mês antes da eleição da diretoria da OAB-ES. Essas duas eleições movimentam a categoria, em campanhas cruzadas, com vários candidatos. Para a OAB, além de José Carlos Rizk Filho, atual presidente, concorrem José Antônio Neffa Júnior, Erica Neves e Ben-Hur Farina.
