A exemplo de Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá, Alfredo Chaves argumenta ser produtor de água, por meio de vasta cobertura florestal – 53% do território – das mais de duas mil caixas secas construídas no último ano nas propriedades rurais e de outras ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos.
“Fizemos nosso dever de casa, não podemos ser penalizados por isso”, argumenta o secretário municipal de Agricultura, Leandro Sartori, que também é secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Benevente.
Leandro informa que o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), estabeleceu o montante de R$ 123 milhões para investimentos em mais recuperação da bacia, com reflorestamentos, tratamento de esgoto e outras medidas, sendo que 7,5% do valor arrecadado serão destinados à criação de uma agência reguladora, com seus corpo técnico e estrutura administrativa.
O prazo de arrecadação do valor e execução do plano é de 20 anos. “Quem vai pagar a conta é o cidadão”, alerta o secretário-executivo do Comitê, em referência à informação de que o consumo superior a 14.400 litros de água por dia será cobrado dos produtores rurais. “Qualquer agricultor, por menor que seja a propriedade, consome isso em uma hora com irrigação”, explica.
O secretário de Agricultura de Alfredo Chaves ressalta também que a categoria é favorável à implantação de medidas de conscientização e de redução do consumo de água por meio de técnicas de irrigação mais modernas. “Mas quem tem que financiar isso é o governo “, reivindica.
Proposta coletiva
A reivindicação de isenção foi sistematizada em uma proposta contendo números sobre produção de água do município e protocolada em dezembro último na Assembleia, no CBH Rio Benevente, no Fórum dos Comitês de Bacias do Espírito Santo, no Palácio Anchieta e na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
A proposta foi elaborada pelas secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Câmara de Vereadores e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves. As entidades também realizam um abaixo-assinado durante dez dias, quando coletaram mais de 1,5 mil assinaturas de pessoas favoráveis à isenção da cobrança no município.
Nas reuniões que vêm sendo feitas nos três municípios, conta Leandro, os agricultores comparecem em peso para mostrar toda a sua indignação com a situação. “O presidente do Comitê [Sinval Rosa da Silva, representante do Sindicato Patronal da Agricultura] até cancelou a última reunião, temendo que os ânimos se exaltem demais”, disse.
