Plano do governo do Estado, já considerado certo, é criar uma subsecretaria, a ser comandada por Júlio Cezar Mendel
Entre as novidades da próxima gestão de Renato Casagrande (PSB), já é considerada certa a criação da Subsecretaria de Agricultura Familiar, dentro da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag). Entretanto, a iniciativa não contempla integralmente o pleito dos trabalhadores do campo, pois o compromisso assumido durante o segundo turno das eleições deste ano foi a criação de uma secretaria estadual. A subsecretaria seria assumida pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Júlio Cezar Mendel (PT).
A mobilização pela criação da Secretaria foi impulsionada pela Associação dos Servidores do Incaper (Assin), juntando-se a essa iniciativa organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), que articula as Escolas Família Agrícola.
A pasta estadual específica para a agricultura familiar, assim como o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, é apontada como essencial para se consolidar como alternativa relevante para equilibrar as forças que tendem a privilegiar sempre o agronegócio em relação a políticas públicas e orçamentos, assim como a destinação orçamentária da Seag, que se concentra em projetos de infraestrutura.
O integrante da coordenação estadual do MPA, Dorizete Cosme, recorda que, após as eleições, o governador, reeleito, não procurou os trabalhadores rurais para tratar dos encaminhamentos referentes à criação da secretaria. Após o insistente contato dos campesinos para reabertura do diálogo, está prevista a realização de uma reunião esta semana, mas a informação que circula é de que seja para tratar da criação de uma subsecretaria, e não de uma secretaria.
Dorizete acredita que uma subsecretaria seria um “atendimento parcial da reivindicação”. Para ele, uma pasta específica seria fundamental para a agricultura familiar, no “direcionamento do conjunto das políticas públicas”. “Será que terá de fato condições de dar encaminhamentos para a nossa pauta? Vai ter autonomia política? Vai ter recurso próprio?”, questiona sobre a atuação da subsecretaria, destacando que os trabalhadores rurais têm dúvida se ela teria capacidade de dar conta da demanda.
Seria algumas das atribuições da secretaria, segundo Dorizete, fortalecer a agricultura orgânica e a agroecologia, tratar das questões ambientais, além de avançar nas políticas de comercialização e fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O integrante da direção estadual do MST, Carolino da Silva, considera que a secretaria seria um espaço onde os trabalhadores “se enxergam com política pública, orçamento, com um gestor que venha da agricultura familiar”.
