A prolongada seca que atinge o Espírito Santo, gerando grandes perdas na agricultura, levou à abertura de novos poços artesianos como alternativa para suprir a falta d'água para uso humano e animal, além do uso na irrigação das lavouras. Mas não há fiscalização, nem racionalização do uso da água, como denunciou um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Leomar Honorato Lírio.
A alternativa funciona num primeiro momento, como diz o dirigente. Alerta que se não houver uma política para recuperar os estoques de água, a abertura de poços para uso imediato da água não resolve a médio e longo prazos. As empresas que atuam nesta área atendem a quem interessar e possa pagar pelo serviço, e o uso fica a critério de que abriu o poço.
Além do investimento para a abertura do poço, a pessoa que contrata o serviço tem de investir em tubulação e na compra de bombas. Na internet, o serviço é oferecido a preços variáveis, com média de R$ 100 por metro perfurado. A profundidade do poço varia. Em alguns casos, bastam em torno de dez metros para a captação.
Leomar Lírio lembra que o uso dos poços vem crescendo até mesmo na região serrana, até poucas décadas livre da falta d'água pela cobertura vegetal nativa que apresentava. Os poços artesianos são usados há mais tempo nas regiões norte e noroeste do Espírito Santo, onde a falta de água é registrada há décadas, com o quadro se agravando permanentemente.
Na região serrana o uso é mais para suprir as necessidades humanas. Diferentemente, no norte e noroeste os poços servem para reserva em barragens e posterior uso em irrigação. O uso intensivo por grandes produtores tem gerado conflito nestas regiões.
No caso da região serrana, grande produtora de verduras e legumes, o problema vem se agravando em função do intenso plantio de eucalipto, até mesmo nas Áreas de Proteção Ambiental (APPs), como encostas e topos de morros, onde a água é captada nas chuvas, e nos aquíferos, onde é armazenada. Margens de córregos e rios não são respeitadas.
O dirigente do MPA relata que tanto em Santa Maria de Jetibá como em Domingos Martins, órgãos ambientais municipais chegaram a lacrar bombas que fazem a captação de água nos córregos e rios. Outros municípios seguem a mesma fórmula. A longa estiagem e o uso inadequado reduziram o volume de água.
Para Leomar Lírio, se perdurar a falta de água pode faltar alimentos para os moradores das cidades. “Precisamos discutir modelos alternativos de produção, como diversificação de plantios, e assegurar a produção de água, com plantios de espécies nativas. Jamais se deve plantar eucalipto, grande consumidor de água”. O dirigente alerta que os órgãos estaduais e municipais não vêm tratando do assunto com a seriedade necessária face a gravidade da situação.
A abertura de poços artesianos exige cuidados. O lençol freático pode estar contaminado. A oferta de água na região também tem de ser levada em conta. A outorga para uso de água é regida pela Lei Federal n° 9.433/97. No Espírito Santo, pela Lei nº 5.818/98. Os critérios gerais estão fixados na Instrução Normativa n° 5/2005, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Segundo informou a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag-ES), a seca no Espírito Santo já gerou um prejuízo de 1,39 bilhão no setor de agropecuária.
As perdas na cafeicultura são estimadas em R$ 960 milhões, na fruticultura R$ 300 milhões e R$ pecuária leiteira 130,7 milhões. As perdas nas lavouras de café variam de 20% a 32%; na produção de leite entre 23% e 28%; e na fruticultura entre 20% e 30%.
