MPA alerta para fragilidade das políticas públicas voltadas para o campo
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) alerta para a fragilidade das políticas públicas voltadas para o campo. Em 2024, a produção agroecológica no Espírito Santo ganhou impulso devido à crescente demanda da sociedade por alimentos mais saudáveis e sustentáveis, no entanto, o fortalecimento dessa agenda depende da adoção de medidas efetivas por parte do governo em favor do modelo agroecológico, que enfrenta desafios devido à fragilidade das políticas públicas, especialmente em relação aos pequenos agricultores familiares mais vulneráveis.
“O governo tem falado sobre o apoio à agricultura familiar, mas, na prática, muito pouco chega aos pequenos produtores. É importante questionar: a quem ele está realmente se referindo? Não é aos mais pobres do campo. Muitas vezes, os recursos acabam indo para quem já tem estrutura”, critica Valmir Noventa, coordenador do MPA.
De acordo com ele, dificuldades no acesso a financiamentos, falta de assistência técnica qualificada e limitações nos programas de comercialização são fatores que restringem o crescimento da agroecologia. Esse cenário contribui para o êxodo rural e compromete a sobrevivência das famílias com menores porções de terra para cultivo.
Além disso, pequenas propriedades enfrentam grandes desafios para proteger seus territórios agroecológicos. Leomar Honorato Lírio, coordenador do MPA no Espírito Santo e da Rede Bem Viver, que articula sindicatos, cooperativas e grupos de base do MPA, afirma que muitas propriedades precisam criar barreiras contra vizinhos que utilizam agrotóxicos, mas não recebem apoio do Estado. “O Estado precisa atuar de forma mais ativa para evitar conflitos e proteger aqueles que querem preservar o meio ambiente e produzir alimentos saudáveis”, destaca.
Leomar considera essencial estruturar as unidades camponesas para fortalecer a agroecologia. Ele destaca a criação do Sistema Participativo de Garantia (SPG), certificado pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), como um avanço para consolidar o modelo agroecológico e valorizar os pequenos agricultores.
“Esse sistema certifica as famílias no processo agroecológico, permitindo que comercializem seus produtos em mercados externos. Isso amplia as possibilidades de mercado e garante ao consumidor que está adquirindo um produto livre de veneno e produzido com respeito às questões de gênero, raça e relações com a natureza”, observa.
Apesar desse avanço, ele chama a atenção para as dificuldades burocráticas que ainda comprometem a consolidação da agroecologia. “Enquanto exigimos muito das organizações que certificam a agroecologia, vemos agrotóxicos e transgênicos sendo liberados sem grandes barreiras. Quem deseja produzir alimentos saudáveis precisa de mais proteção e apoio do Estado”, reforça.
Outro ponto crítico são os custos iniciais da produção agroecológica. Leomar ressalta as dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores devido à falta de políticas públicas consistentes e abrangentes, como a ampliação de programas de assistência técnica e extensão rural (ATER). Esses programas são fundamentais para que os agricultores familiares superem desafios climáticos e econômicos, além de terem acesso a tecnologias e práticas que fortaleçam a produção sustentável. Ele argumenta que, sem um programa massivo de assistência técnica e extensão rural, é muito difícil sobreviver e prosperar nesse modelo de produção.
A Rede Bem Viver tem se envolvido em projetos como o Plano Estadual de Agroecologia e o Pacto Agroecológico, com apoio do Ministério Público Estadual (MPES). No entanto, essas iniciativas ainda são restritas a poucas regiões, como o município de Viana. “O Pacto é uma boa iniciativa, mas sem vontade política para expandir essas ações, o avanço será limitado”, comenta.
O representante do movimento de camponeses também aponta para as contradições do sistema atual, no qual o aumento dos preços das commodities frequentemente leva algumas famílias a optar pela monocultura, o que compromete a diversificação agrícola e, em muitos casos, desvia os agricultores do modelo agroecológico. Além disso, o desequilíbrio nas políticas públicas, que favorecem o setor agroexportador, limita as condições de produção e a segurança alimentar da população.
Para 2025, as perspectivas para a agroecologia no Espírito Santo são positivas, especialmente pelas mudanças no comportamento da sociedade em relação à sustentabilidade e à qualidade nutricional, indicam os coordenadores do MPA. Eles destacam a importância da mobilização social por escolhas políticas concretas que garantam um modelo de produção mais justo, que respeite o meio ambiente e leve alimentos saudáveis para todos. “A agroecologia precisa de mais investimentos do Estado, enquanto a prioridade for o agroexportador, a produção camponesa continuará sendo deixada de lado”, reitera Valmir Noventa.
