Os ambientalistas ligados ao Grupo SOS Espírito Santo Ambiental querem saber detalhes sobre o processo de medição da poeira sedimentável na Grande Vitória. Requerimento de informações nesse sentido foi protocolado pelo deputado Gilsinho Lopes (PR) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), a pedido dos ambientalistas.
No documento, os ambientalistas questionam a secretaria sobre quais locais, como é feita a coleta de poeira sedimentável e quantos recipientes coletores existem. Pedem acesso, ainda, aos contratos que autorizam a localização dos recipientes em caso de estes ocuparem espaços privados; questionam se esses coletores estão sob vigilância para que não haja fraudes; e pedem comprovações documentais desse serviço. Além disso, questionam se há fiscalização na segurança e coleta dos recipientes e cobram comprovação de providências tomadas para evitar a manipulação de dados.
Os ambientalistas querem ser informados sobre quais servidores fazem a coleta do material e, em caso de serviço terceirizado, pedem a documentação comprobatória do responsável. Eles também exigem informações detalhadas sobre a metodologia de apuração e as normas regulamentares que norteiam o processo, para que a sociedade possa compreender a utilidade, nível de segurança e credibilidade das informações.
Também solicitam que sejam informados os responsáveis pela análise da poeira, sendo apresentado o contrato em caso de terceirização; e questionam se é feita auditoria e fiscalização para apontar a veracidade das informações de análise, bem como a metodologia usada nesse processo.
Em junho deste ano, o Primeiro Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil, desenvolvido pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente, registrou que no Espírito Santo as redes de monitoramento da qualidade do ar são terceirizadas para empresas privadas, assim como acontece nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo registra que o monitoramento registrado no Estado entre os anos de 2000 e 2005 foi custeado exclusivamente pelas duas empresas de maior potencial poluidor da Grande Vitória, Vale e ArcelorMittal.
Como foi registrado no documento, os custos de operação e manutenção das estações depois passaram a ser rateados entre as empresas de grande potencial poluidor e pelo próprio governo do Estado. As empresas são encarregadas de comprar os equipamentos conforme as exigências técnicas estabelecidas e o poder público de determinar a localização das estações adquiridas, além de realizar a operação e manutenção do equipamento.
Vários requerimentos já foram enviados pelos ambientalistas aos órgãos ambientais do governo do Estado por meio do deputado Gilsinho Lopes. Algumas respostas foram reencaminhadas à Assembleia Legislativa, embora várias tenham sido insatisfatórias e tenham motivado novos requerimentos de informação por parte dos militantes.
O último requerimento havia sido enviado em setembro passado, após a Seama ter respondido um requerimento anterior com carência de informações. A Seama enviou ao grupo uma tabela em discrimina os valores médios mensais para a poeira sedimentável em cada estação de monitoramento entre os meses de abril do ano passado e junho de 2014, mas faltavam 56 resultados. Desse modo, os ambientalistas enviaram novo requerimento a respeito das informações que comprovam a redução das emissões da Vale em 33% na Ponta de Tubarão e, assim, permitiram o licenciamento da oitava usina, já em funcionamento.
