Três dias após o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais ameaçar pedir bloqueio dos bens das mineradoras Vale e BHP Billiton, caso sua subsidiária Samarco não garantisse ajuda financeira imediata a pescadores e ribeirinhos afetados pela lama de rejeitos no estado mineiro e no Espírito Santo, a empresa resolveu firmar acordo e fornecerá um auxílio subsistência a essas comunidades a partir da próxima sexta-feira (11), com pagamento retroativo a 5 de novembro, data do rompimento da barragem em Mariana (MG).
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e do Espírito Santo foi assinado pela empresa em Belo Horizonte, nessa sexta-feira (4), e a previsão é que atinja, inicialmente, 11 mil pescadores e ribeirinhos já cadastrados nos dois estados.
Os trabalhadores que não têm cadastro devem procurar as associações e colônias de suas regiões e solicitar o benefício, como orienta o Ministério Público do Trabalho.
O auxílio será no valor de um salário mínimo por família (R$ 788), mais 20% para cada dependente e uma cesta básica. Será entregue durante seis meses – 1º de março de 2016 -, até que a empresa contratada pela Samarco, a Golder Associates, apresente os resultados do estudo socioeconômico das regiões impactadas, com cronograma de ações que garantam o reestabelecimento das condições de trabalhos das famílias que dependem do rio Doce para sobreviver.
O acordo determina ainda que a Samarco não faça dispensa em massa de seus empregados pelo mesmo período, bem como não pode rescindir contratos de prestação de serviços permanentes. Segundo o MPT, são 2.686 empregados diretos e 2.400 terceirizados em Minas e Espírito Santo.
Em entrevista à BBC Brasil nessa terça-feira (1), o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza reconheceu que o ideal seria que esse valor aumentasse. “Mas estamos lutando contra o tempo”, justificou. A força-tarefa criada pelo MPT para investigar o caso Samarco é conduzida por ele e pelos procuradores Bruno Fonseca, Carolina Buarque e Aurélio Vieito.
A onda de lama da Samarco destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 12 mortes e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao rio Doce, a lama impediu a captação de água, provocou a morte de toneladas de peixes, e destruiu a biodiversidade, até alcançar a foz e o mar no Espírito Santo. Desde então, os moradores dos municípios capixabas de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, impactados pelos rejeitos de mineração, vivem clima de desemparo e apreensão.
A Vale e a anglo-australiana BHP Billiton detêm 50% cada do controle acionário da Samarco. Assim como a subsidiária, as controladoras respondem por um longo histórico de violações aambientais e aos direitos humanos no Brasil e no exterior.
