Após quase oito meses sem reuniões oficiais, a secretaria executiva do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória fez nova convocação para esta quarta-feira (17). A convocação foi enviada por e-mail aos integrantes do grupo na última sexta-feira (12) e a reunião acontecerá às 14 horas, na Câmara de Vitória.
As reuniões do GTI Respira Vitória deveriam acontecer em período bimestral, conforme estabelecido na primeira reunião do grupo neste ano, que aconteceu em fevereiro. Conforme o calendário, a reunião posterior foi realizada no mês de abril. Entretanto, desde então não houve mais convocação oficial da secretaria executiva do grupo. O último comunicado enviado aos membros do GTI ocorreu somente em junho último, em e-mail enviado por Elio de Castro Paulino, para comunicar o cancelamento da reunião que ocorreria no dia três do mesmo mês, com promessa de futuro agendamento que não ocorreu. A reunião de dezembro estava pré-agendada para o último dia 2.
No mês passado, o ambientalista Eraylton Moreschi Junior, representante de quatro entidades ligadas à luta contra a poluição do ar, chegou a questionar, em pedido de informações enviado ao secretário-executivo do GTI, vereador Serjão Magalhães (PSB), se o grupo foi extinto sem a comunicação aos seus membros. O documento cobrava posicionamento em relação aos trabalhos do grupo e ressaltava que, nesta etapa, seriam iniciados os trabalhos de definição dos padrões de emissões, considerado o passo mais importantes pelos ambientalistas. No entanto, nenhuma reunião nesse sentido foi realizada.
Os 15 meses iniciais dos trabalhos do GTI Respira Vitória resultaram no atual Projeto de Lei (PL) 136/2014, que estabelece novos padrões de qualidade do ar para o município de Vitória. Atualmente, o PL, que foi protocolado por Serjão, aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa, após parecer favorável do relator, o vereador Luis Carlos Coutinho (SD). O projeto, que tramita na Câmara desde abril último, só foi votado na Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação, que se pronunciou pela constitucionalidade.
As discussões do grupo serviram, também, para apropriação por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para a elaboração do Decreto nº 3463-R, de 16 de dezembro de 2013, supostamente baseado nos parâmetros e condições estabelecidos no GTI. Entretanto, o decreto acabou por beneficiar as poluidoras, tais como a Vale e a ArcelorMittal, ao não incluir prazos para a redução de poluentes e com o estabelecimento do padrão mensal para Partículas Totais em Suspensão (PTS), o famoso pó preto, em quase o dobro daquele que a sociedade civil considera aceitável. As medidas em nada se assemelham ao projeto originário do GTI.
As mudanças foram resultados de acordo a portas fechadas entre o próprio Serjão e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel. Depois disso, as relações entre Serjão e as poluidoras só se estreitaram. Candidato derrotado na disputa à Assembleia Legislativa este ano, o vereador, que reivindicou para si o título de combatente da poluição do ar, contraditoriamente, foi financiando pelas próprias empresas que respondem pelo problema: recebeu R$ 55 mil da ArcelorMittal e R$ 40 mil da Vale.
