Após muita pressão, o governo do Estado se comprometeu a realizar a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (V Cesan-ES), que estava programada para esta semana. A sinalização foi feita pela secretária de Estado de Assistência Social e Políticas para Mulheres (SEASM), Sueli Vidigal, em plenária realizada pelo Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (Fosan-ES).
Na ocasião, Sueli foi duramente cobrada pelas entidades que integram o Fórum que, em carta aberta à população, denunciou o governo Paulo Hartung (PMDB) por violações à luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
As novas datas para a conferência são os dias 19 e 20 de outubro próximo, porém, o governador ainda precisa com urgência publicar o decreto que garante a realização do evento. Caso contrário, não haverá tempo hábil.
Embora com recursos do governo federal em caixa, disponibilizados para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o governo vem protelando em convocar a conferência, com base no discurso da falta de recursos e de prazos.
A entidade alega que intermediou as negociações para garantir a realização do evento, mas tanto a pasta dirigida por Sueli Vidigal como o chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, foram omissos à questão.
A V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (V Cesan-ES), prevista em lei, é organizada por entidades da sociedade civil e municípios capixabas desde o ano passado. O Fonsea lembra que o Espírito Santo era o mais mobilizado das demais regiões do País, resultado do esforço da sociedade civil. Teria, portanto, condições de ser o primeiro do País a realizar o evento, mas será o último.
Na carta aberta, com o título “Vergonha Capixaba”, a entidade ressaltou que o governo Hartung demonstra, assim, total descaso e desrespeito à participação social nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, descumprindo acordos e obrigações com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (Consea-ES) e com a população capixaba.
A mesma situação, alerta o Fórum, ocorre em relação ao Encontro Estadual de População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais.
