O vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB), teve entre as empresas financiadoras de sua campanha derrotada à Assembleia Legislativa, a ArcelorMittal e a Vale, as principais responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória, bandeira reivindicada por Serjão e que lhe rendeu a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e do Grupo Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória.
A Vale destinou verba ao vereador por meio das subsidiárias Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) e Salobo Metais. Na prestação de contas final divulgada pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vereador declarou que recebeu R$ 40 mil da Arcelor e R$ 30 mil da Salobo Metais, além das verbas que lhe foram destinadas por meio da candidatura de Paulo Foletto (PSB), referentes a R$ 10 mil da MBR e R$ 15 mil da Arcelor. Recursos que totalizaram investimentos de R$ 55 mil da siderúrgica e de R$ 40 mil da mineradora.
Contraditoriamente, o vereador Serjão foi responsável por promover as discussões do GTI Respira Vitória que, por 15 meses, realizou seminários com o objetivo de que o relatório final dos estudos e trabalhos apresentados fossem convertidos em uma legislação para a qualidade do ar no município.
Em abril deste ano, foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei (PL) 136/2014, de autoria de Serjão, que estabelece metas progressivas com prazos bem definidos para a redução dos poluentes atmosféricos na Capital. A matéria está em tramitação na Câmara desde abril deste ano. Agora, aguarda parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação.
Além desse PL, durante as discussões do grupo, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) anunciou que preparava uma legislação estadual para a definição de padrões para a qualidade do ar baseada na mesma legislação elaborada por membros do GTI para a Capital.
A proposta inicial era de que o Decreto nº 3463-R, de 16 de dezembro de 2013, seguisse os mesmos padrões estabelecidos pelo GTI. De fato, os números repetem a maioria dos estipulados durante as discussões na Capital, entretanto, não há definição de prazos para que sejam atingidos os padrões intermediários e finais. Muito menos estabelece compromisso das poluidoras, Vale e ArcelorMittal. O decreto foi amplamente repudiado pela sociedade civil ambientalista, sobretudo ligada ao grupo SOS Ambiental, que ainda tenta revogar a vigência do decreto.
Apesar de ter demonstrado inicial apoio aos trabalhos do grupo, Serjão Magalhães não demonstrou contrariedade – pelo contrário – ao decreto, posição que foi retratada diversas vezes pela sociedade civil ambientalista que compunha o grupo. O estabelecimento de prazos para o alcance das metas de qualidade do ar foi uma das principais reivindicações da sociedade civil nas plenárias do grupo.
