Justiça britânica vai decidir se inclui a Vale no processo movido por 700 mil atingidos contra a BHP Billiton
Atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce acompanham, em Londres, na Inglaterra, a audiência que acontece nesta quarta e quinta-feira (12 e 13) na Royal Courts of Justice, para decidir se a Vale será incluída no processo que defende mais de 700 mil vítimas brasileiras contra a BHP Billiton.
A audiência ocorre no Tribunal de Tecnologia e Construção, na capital inglesa. O pedido de inclusão foi feito pela anglo-australiana, que é ré na ação movida pelo “município de Mariana and others” e que é considerada a maior ação coletiva na área ambiental do mundo.
“Viemos exigir justiça e reparação justa para os atingidos da bacia do Rio Doce”, afirma Letícia Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que integra a comitiva.
O julgamento do caso contra a BHP está marcado para outubro de 2024 e já é estimado em R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões ou £ 36 bilhões), mais de sete vezes o valor inicial de R$ 32 bilhões, quando a ação foi impetrada, em 2018, com cerca de 200 mil atingidos. O acréscimo do valor se deu não só pelo aumento do número de autores, definido em março último, mas também pelos juros transcorridos no período.
No mês passado, a Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer no processo, decisão que foi comemorada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, autor do processo em favor das vítimas. “Mais uma vez, a mineradora tentou de tudo para impedir o avanço da justiça para os nossos clientes, indo à Suprema Corte reverter a decisão que reconheceu a jurisdição sobre o caso. E, novamente, o Tribunal decidiu a nosso favor”. Agora, explica o Pogust Goodhead, “a BHP esgotou todos os meios legais para interromper o julgamento que ocorre na Inglaterra”.
A compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um crime ambiental, superando os US$ 15 bilhões pagos pela Volkswagen no escândalo do Dieselgate nos Estados Unidos em 2016 e os US$ 20,8 bilhões pagos pela BP no derramamento de óleo da Deepwater Horizon em 2015.
O valor também é muito superior aos £ 2,8 bilhões/US$ 3,4 bilhões que a BHP aprovisionou para cobrir sua responsabilidade pelo crime, levando a questionamentos sobre potencial negligência da mineradora frente aos seus investidores.
“Mais de sete anos depois, as vítimas sofrem diariamente com a devastação causada pelo rompimento da barragem de Fundão. A BHP não apenas falhou em fornecer uma compensação completa e justa aos nossos clientes, mas também expôs seus investidores a níveis extraordinários de risco em relação à conta de compensação sem precedentes que a BHP enfrenta na Inglaterra; sem falar em seus passivos no Brasil”, afirma o sócio-administrador global e CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead.
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