“Diga não ao leilão do petróleo” é o ato público que marcará a abertura da Semana Sem Petróleo no Espírito Santo, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. A mobilização ocorre no mesmo dia em que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará a 14ª Rodada de Licitação, quando serão leiloados mais de 122 mil quilômetros do território brasileiro, o equivalente a 287 lotes em mar e terra. No Estado, serão 20 áreas em terra – fora aquelas em mar, cujo número ainda é incerto-, disputadas por 32 empresas nacionais e estrangeiras, na região entre Sooretama e Conceição da Barra, norte capixaba.
As áreas arrematadas sofrerão explosões de sísmicas, perfurações e injeções de substâncias tóxicas, que contaminam o lençol freático, o mar e o solo, com agravante de não haver consulta popular, embora os danos ambientais e sociais afetem diretamente o modo de vida e as atividades econômicas das comunidades impactadas, a pesca e agricultura de subsistência.
“Apesar de todos os compromissos internacionais brasileiros com a redução das emissões de gases de efeito estufa e proteção da biodiversidade, Temer insiste na expansão da contaminação das vidas, da água, do solo e do ar pela indústria petroleira que, sozinha, é a maior poluidora do planeta, responsável por 71% das emissões”, alerta a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), entidade que organiza a Semana Sem Petróleo, junto com o coletivo Soy Loco Por ti.
A sessão pública de concessão será realizada no Rio de Janeiro. Em mar, serão ofertados 110 blocos, enquanto em terra, 177. As bacias marítimas de Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas, são as mais tradicionais e, também, para onde estão direcionadas as maiores apostas das petroleiras.
O Espírito Santo já é, hoje, um dos principais polos da expansão petroleira no País, ocupando a segunda posição no ranking de produção.
Segundo a Fase, os leilões previstos pelo governo federal – a 14ª Rodada é apenas o segundo de dez leilões previstos até 2019 – sinalizam para “uma expansão catastrófica da petrodependência brasileira”. O modelo, como aponta a entidade, é insustentável e precisa ser detido. “A tarefa do século XXI é justamente superar essa era e avançar em seu descompasso rumo ao colapso da vida e do planeta”, enfatiza a Federação.
Violações
Para alertar sobre a “petrodependência” e denunciar as constantes violações de direitos e contaminação dos territórios pela indústria petroleira no Estado, o primeiro dia da Semana Sem Petróleo também lançará o filme Nem um Poço a Mais, às 19 horas, no Museu Capixaba do Negro (Mucane).
O curta, dirigido pelo cineasta Ricardo Sá, apresenta relatos de pescadores, marisqueiros e comunidades quilombolas, indígenas e urbanas do Espírito Santo em relação aos impactos da cadeira do petróleo e gás em seus territórios, agravada principalmente após a descoberta do Pré-sal.
“Por trás de um discurso de que vai gerar empregos e desenvolvimento, o que de fato o petróleo faz é aniquilar as culturas existentes e deixar rastros de destruição ambiental e social”, critica o diretor.
Joana Barros, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da Fase, define o vídeo como “uma cartografia dessa região, uma ferramenta para a organização desses grupos e reconhecimento dos impactos”.
Entre os casos denunciados, estão o empreendimento Itaoca Offshore, em Itapemirim, no sul do Estado; o Porto Central, no mesmo município; e o estaleiro Jurong, em Aracruz, norte capixaba.
Ampla programação
A Semana Sem Petróleo contará ainda com debates, palestras, rodas de conversa, exposições, oficinas, atividades culturais e de comunicação, e uma feira de produtos sem petróleo. A programação é gratuita e prossegue até o próximo sábado (30), no Centro de Vitória. Confira:
