Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Educadores da reforma agrária de todo o País realizaram ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nessa quarta-feira (23), para denunciar o critico cenário de fechamento das escolas no campo e o forte processo de mercantilização da educação pública brasileira.
A mobilização foi um desdobramento da programação do Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (Enera), realizado em Luziânia (GO), e que reúne mais de 1.200 pessoas de todo Brasil. Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras no Estado (MST-ES) também participam do evento.
Segundo a direção nacional do MST, dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que nos últimos 15 anos, mais de 37 mil unidades educacionais foram fechadas no meio rural, o que representa uma média de oito escolas por dia no País.
A entidade denuncia que grandes grupos do agronegócio investem na compra de instituições educacionais, para exercer influência cada vez maior em linhas pedagógicas de escolas e universidades.
“Somente entre entre 2002-2010, as matrículas na rede pública diminuíram 12,5% enquanto na rede privada, no mesmo período, aumentaram 5,2%. Nos últimos dez anos as instituições privadas abocanharam 4,4 milhões de alunos no período com a ajuda de dinheiro público, enquanto as instituições públicas receberam quase três vezes menos alunos: 1,5 milhão”, diz o movimento.
Os educadores do campo cobram a construção de 300 novas escolas em áreas da reforma agrária, 100 Centros de Educação Infantil, e a garantia de mais 30 Institutos Federais dentro de áreas de assentamentos no Brasil.
No Espírito Santo, o fechamento das escolas do campo gerou protesto em abril deste ano, após o governo Paulo Hartung (PMDB) tomar medidas que desconsideram as especificidades da educação da reforma agrária. Com a justificativa de corte de gastos, a atual gestão reduziu a contratação de professores para este ano e tentou extinguir a gerência da educação no campo. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) também faz pressão para fechar as escolas que têm poucos alunos e, em alguns municípios, quer fundir turmas de séries diferentes.
Nessas unidades, é aplicada a pedagogia de alternância, que intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo, garantindo a permanência dos alunos no meio rural.
Em 2000, existiam 3.062 escolas no campo no Espírito Santo. Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Educação, já em 2009, esse número caiu para 1.715.
Reforma agrária
Os educadores também denunciaram a paralisação da reforma agrária no País, situação que se agravou com o corte do governo federal de quase 50% dos recursos que seriam destinados para o setor – de R$ 3,5 bilhões, sobraram R$ 1,8 bilhão. Em contrapartida, ressalta a direção nacional do MST que o governo continua investindo no capital financeiro e nas transnacionais, em benefício da elite brasileira.
O mandato passado da presidente Dilma foi classificado pelo MST como o pior ano da reforma agrária no Brasil. No período, apenas 159 famílias foram assentadas e menos de dez imóveis desapropriados em todo o País. Nenhum no Espírito Santo.
De acordo com a coordenação do MST-ES, há atualmente 12 fazendas improdutivas no Estado. Nesses territórios, que somam mais de oito mil hectares, cerca de mil famílias poderiam ser assentadas.
Agrotóxicos
Os participantes do 2° Enera manifestam ainda preocupação com o alto grau de utilização de agrotóxicos no Brasil, o que prejudica a saúde do camponês e compromete a educação no campo. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. Já o Ministério da Saúde registrou 34.147 notificações de intoxicação por agrotóxico entre 2007 e 2014.
Desde 2009, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Atualmente concentra cerca de 20% do uso mundial de venenos agrícolas. O Espírito Santo, que já foi campeão brasileiro por pessoa no uso dos venenos agrícolas, hoje é o terceiro da federação que mais faz uso de agrotóxicos em geral. Mas é o maior consumidor do país em herbicidas, o principal produto usado pela Aracruz Celulose (Fibria) nos eucaliptais.