O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizará, no dia 18 de março, a partir das 13 horas, a audiência pública “Erosão marítima em Conceição da Barra: apresentação e debate do projeto de contenção junto à comunidade”. O evento acontecerá no Hotel Porto Marlin, na Praia de Guaxindiba, em Conceição da Barra, litoral norte do Estado.
Além da população, foram convidados a participar da audiência pública representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER/ES), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), município de Conceição da Barra e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Também foram chamados o Ministério Público Estadual, governo do Estado, Judiciário, Defensoria Pública Estadual, poder legislativo municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Municipal de Segurança e Defesa Civil, Ibama, Ceunes, OAB, parlamentares federais e estaduais e colônia de pescadores.
A audiência pública tem como objetivo discutir as alternativas para conter o avanço do mar em Conceição da Barra, principalmente na Praia de Guaxindiba, uma das mais atingidas pela erosão marítima. O processo teve início Guaxindiba começou em 2011, quando a vegetação à beira-mar começou a ser destruída meses após a construção da obra de contenção do bairro Bugia, que já chegou a ter 80% do seu território destruído pela erosão.
Na Procuradoria da República em São Mateus já existe um Procedimento Preparatório (número 1.17.003.000118/2014-69), instaurado para apurar as providências que estão sendo adotadas pelo poder público (seja em âmbito municipal, estadual ou federal) para conter o avanço do mar sobre os imóveis próximos à Praia de Guaxindiba.
SERVIÇO
Audiência Pública: “Erosão marítima em Conceição da Barra: apresentação e debate do projeto de contenção junto à comunidade”
Data: 18 de março (quarta-feira)
Horário: 13 horas
Local: Hotel Porto Marlin – Avenida Atlântica, 1, Praia de Guaxindiba, Conceição da Barra (ES)
Telefone: (27) 3762-1800
