Uma audiência pública na próxima segunda-feira (29) discutirá modificações nos limites da Área de Relevante Interesse Ecológico de Degredo, povoado do município de Linhares (norte do Estado). A população local alerta para o fato de que a mudança no zoneamento da área de interesse ambiental é para atender aos planos da empresa brasileira Manabi de construir um superporto de minério no local, o chamado Porto Norte Capixaba (PNC). A audiência acontecerá no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), das 19h às 22h30.
A unidade, que faz parte do Mosaico da Foz do Rio Doce, abriga inúmeras espécies de animais e plantas, principalmente orquídeas, que se encontram ameaçados de extinção e utilizam como habitat e nicho ecológico a restinga da região de Degredo.
Os pescadores de Aracruz já confirmaram que estarão presentes para alertar a população local sobre os riscos oferecidos com a chegada do empreendimento e reforçar o coro contra a instalação do porto no vilarejo. A principal intenção da comunidade vizinha é relatar as consequências sofridas com a chegada de empreendimentos parecidos no litoral de Aracruz, como o Estaleiro Jurong (EJA). Após a instalação da empresa de Cingapura, Barra do Riacho viu o contingente populacional e a ocupação aumentarem, sem que a estrutura básica para o sustento dessa população acompanhasse o crescimento. O aumento da violência e a carência de serviços são situações comuns no povoado. Além disso, lembram da enorme área de pesca que foi perdida com a instalação do porto e continua sendo constantemente danificada com as obras do estaleiro.
O porto de minério da Manabi representa, ainda, riscos maiores para o povoado, uma vez que diversas vezes já foi comparado ao Porto de Tubarão, tanto pelo falso discurso de desenvolvimento quanto pelos danos que poderão ser causados à praia e à população local. Além do porto, a empresa planeja a construção de um mineroduto entre Morro do Pilar (MG) e Linhares. Diversos ambientalistas já alertaram para os riscos de vazamento de minério pela água do mineroduto, que será despejada no mar após o uso, permitindo a formação de um passivo ambiental de minério de ferro semelhante ao que existe ao norte da Praia de Camburi. Há riscos, também, de poluição do ar pelo famoso e incômodo pó preto.
Além da imensa dragagem que será necessária – apenas para o início das obras, está prevista a retirada de 31 milhões de toneladas de areia -, a construção do porto provocará danos irreversíveis ao trabalho para recuperação das tartarugas-de-couro, ou tartarugas-gigantes, desenvolvido há mais de 30 anos na base do Projeto Tamar de Regência, em Linhares. O projeto será completamente inviabilizado pela construção do empreendimento, já que as tartarugas terão uma alteração drástica em sua área de desova, nas correntes marítimas e no fluxo marítimo costeiro.
Na única audiência pública sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do PNC, o coro de “Fora, Manabi” foi constante. Na ocasião, a coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) declarou que é contra a construção do porto e afirmou que foi notável o esforço descomunal para desconsiderar as reivindicações das populações contrárias ao empreendimento, incluindo os pesquisadores do Projeto Tamar e os pescadores de Barra Nova.
Pelo mineroduto, poderão ser prejudicadas propriedades nos municípios de Marilândia, Colatina, Linhares e Baixo Guandu, cujo prefeito, Neto Barros (PDT), já se declarou contra o empreendimento. Em Minas Gerais, a prefeita Darcira de Souza Pereira (PT), do município de Açucena, revogou a anuência para o mineroduto da Manabi.
O licenciamento do projeto da Manabi cabe ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
