Pouco mais de um mês depois de anunciar o compromisso em trabalhar junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sanar as pendências financeiras e restabelecer a estabilidade administrativa do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)/Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), em Santa Teresa (região serrana do Estado), a bancada federal capixaba nada fez de relevante para reverter a insegurança institucional que vive uma das mais importantes entidades de pesquisa científica do país.
Apenas algumas faturas emergenciais foram quitadas, permitindo a reabertura da visitação ao público, porém, muitas outras continuam em atraso, relativas aos serviços de limpeza, recepção e, principalmente, segurança. Sobre este último, a empresa responsável anunciou nesta segunda-feira (25) aviso prévio para todos os seus empregados que prestam serviço no Museu, comunicando também sua “falta de interesse em renovar o contrato, que vence dia 22 de setembro”, segundo informou o ex-chefe administrativo (exonerado no dia 19 de abril junto do diretor geral e do chefe técnico), Gildo de Castro.
Tampouco foi anunciado o novo diretor do INMA ou há qualquer sinal de publicação do decreto que regulamenta a lei que criou o instituto. “O INMA continua sem liderança, sem direção, sem garantia de orçamento. Até hoje não avançou em nada o decreto de regulamentação. Houve um anuncio de soluções que não se concretizaram”, reclama o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Sérgio Lucena Mendes, membro da Comissão de Coordenação do Movimento em Defesa do INMA (Move INMA).
A mobilização de pesquisadores e cientistas de todo o País continua, com manifestações de apoio de instituições respeitadas, como a Fiocruz, que prestou sua solidariedade em um ato realizado há alguns dias. “Pesquisadores ligados ao tema Mata Atlântica no Brasil inteiro são muito sensíveis à necessidade de ter um instituto ligado especificamente a essa temática. Há uma solidariedade nacional”, afirma Mendes.
O Move INMA já encaminhou ofícios e mensagens, com o Manifesto e suas reivindicações, para toda a bancada capixaba no Congresso, para o governador Paulo Hartung (PMDB) e à secretária estadual da Ciência e Tecnologia, Camila Dalla Brandão, além do MCTIC. Nesta segunda-feira, também à Secretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério. Ninguém, com exceção de alguns deputados, respondeu.
A reposta dos políticos ficou só na promessa e na geração de mídia espontânea. Mais um movimento social capixaba importante ignorado pelo governador, que sequer responde com anúncio de uma audiência.
Posição
Nota enviada pela assessoria de comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informa que o Instituto Nacional da Mata Atlântica recebeu correspondência da empresa prestadora serviços de segurança, manifestando o desinteresse em renovar o contrato, e que a empresa procurou seus colaboradores informando a data do início do período de aviso prévio. “Como o contrato vence no dia 22 de setembro, entendemos que o aviso coincidirá com o período de um mês antes do vencimento”, completou.
O documento diz, ainda, que o MCTIC disponibilizou um montante orçamentário para honrar os seus compromissos até o final de 2016. No entanto, ainda não dispõe de servidores encarregados de operar a nova unidade gestora, que está criada desde 2015.
“Enquanto isso, o Ibram [Instituto Brasileiro de Museus] continua processando alguns pagamentos, referentes a compromissos anteriores firmados com recursos garantidos contratualmente até setembro”. Já com relação aos servidores do Ibram, estes já foram cedidos ao MCTIC em 1º de julho, como acrescenta a assessoria.
