A bancada capixaba no Congresso Nacional segue uma dinâmica semelhante à nacional quando o assunto é a atuação dos deputados federais e senadores em relação às matérias de cunho ambiental votadas no Senado e na Câmara Federal, com uma minoria sendo favorável. A avaliação é do
Painel Farol Verde, plataforma criada por dezenas de organizações brasileiras para guiar o eleitor que deseja conhecer a postura dos candidatos sobre a temática.
Entre os onze parlamentares atuais que são candidatos à reeleição este ano, apenas quatro (36%) pontuaram bem e receberam o selo verde do painel; outros cinco (45%) estão com sinal amarelo, classificados como indiferentes; e dois (18%) acenderam alerta vermelho, sendo contrários ao meio ambiente.
O percentual corresponde ao Índice de Convergência Ambiental Total (ICAt), ou seja, o percentual de vezes em que cada um se manifestou de forma coerente com as orientações dos líderes da Frente Parlamentar Ambientalista.
Na Câmara, essa liderança foi exercida por Rodrigo Agostinho (PSB-SP), entre 2019 e 2021, e por Alessandro Molon (PSB-RJ), que o sucedeu a partir de fevereiro de 2022. No Senado, a referência foi do capixaba Fabiano Contarato (PT).
A coordenação do Farol Verde selecionou as principais votações nominais sobre matérias socioambientais ocorridas na Câmara Federal e no Senado na atual legislatura. Foram consideradas, além da aprovação ou rejeição das matérias, também os requerimentos incidentais (inclusão ou retirada de pauta, urgência e destaques ou emendas).
Dessas avaliações, surgem quatro categorias: verdes (ICAt superior a 50%); indiferentes ou neutros (entre 30% e 50%); antiambientalistas (inferior a 30%); e Verdes+ (mais de 90%), sendo que esta última não foi alcançada por nenhum representante capixaba.
Foram onze as matérias analisadas: MP da Grilagem (MP 910/19); PL da Grilagem (PL 2633/20); Pagamento por Serviços Ambientais (derrubada de vetos PL 5028/19); Mineração em Terras Indígenas (req. urgência PL 191/20); Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (req. urgência PL 528/21); Dia dos Povos Indígenas; Anistias no Código Florestal (MP 867/18); PL do Veneno (PL 6299/02); PL Licenciamento Ambiental (PL 3.729/04); PL APP Urbana (PL 2.510/19); Marco legal do saneamento básico.
Conforme mostra a tabela abaixo, os deputados federais Soraya Manato (PTB), com 22%; e Evair de Melo (PP), com 21%, estão na lanterna do ranking.
Já entre os verdes, o campeão é Helder Salomão (PT), com 88% de convergência, seguido de Ted Conti (PSB), 86%; e Felipe Rigoni (União Brasil), 75%.
Na avaliação mediana, estão a maioria: a senadora Rose de Freitas (MDB), com 57%; e os deputados Da Vitória (PP), 38%; Amaro Neto (Republicanos), 37%; Lauriete (PSC), 36%; Norma Ayub (PP), 36%; e Neucimar Fraga (PP), 34%.
Somando as duas piores avaliações, 63,6% não estão bem na foto, um pouco abaixo da média nacional, que é de 70% amarelos e vermelhos.
Conforme destacou o site Congresso em Foco nesta quarta-feira (28), dos 451 deputados federais que concorrem para manter seus cargos após as eleições, 169, ou 37% apresentam o Icat inferior a 30%, ou seja, são contrários à pauta do meio ambiente, representando a maioria entre os candidatos à reeleição. Os indiferentes aparecem em seguida, com 149 nomes, ou 33% dos estudados.
Candidatos verdes e verdes+ já representam o grupo minoritário, com 131 deputados. Destes, o PT e o PSB se destacam, com respectivamente quatro e cinco nomes entre os 10 candidatos com maior Icat. Do outro lado está PL como recordista em candidatos antiambientalistas: dos 10 deputados com menor índice, o PL possui cinco.
Enquete de intenções
Os candidatos que não disputam reeleição foram avaliados por meio de uma enquete, que mostra sua adesão a doze pautas estabelecidas pelo Farol Verde: clima, água, desmatamento, terras indígenas e quilombolas, reforma tributária, saúde, agrotóxicos, unidades de conservação, caça, Mata Atlântica, Pantanal, Amazônia e Cerrado.
Único candidato nessas condições ouvido pela plataforma, Gilbertinho Campos (Psol), que disputa o Senado, afirmou-se favorável a todas as propostas.
Monitor do Congresso
Avaliação semelhante também é feita pelo Monitor do Congresso, produzida pelo site ambiental ((o))eco, e avaliou o comportamento dos atuais parlamentares em relação aos cinco projetos de leis que compõem o chamado Pacote da Destruição.
Helder Salomão foi novamente o maior destaque positivo, sendo o único parlamentar da bancada capixaba a votar contra todas as cinco matérias antiambientais.
Os cinco projetos são: PL nº 6.299/2002 (afrouxa os critérios para aprovação de agrotóxicos e é conhecido como PL do Veneno); PL nº 3729/2004 (desmantela o licenciamento ambiental); PL nº 2633/2020 – Apensado ao PL 510/2021 (favorece a regularização fundiária ocupadas ilegalmente, conhecido como “PL da Grilagem”); PL nº 2510/19 (ameaça Áreas de Proteção Permanente – APPs em áreas urbanas); PL nº 191/2020 (autoriza mineração e hidrelétricas em Terras Indígenas).
