Após três adiamentos consecutivos, a coordenadora da bancada capixaba, senadora Rose de Freitas (PMDB), agendou para esta quarta-feira (16), às 16 horas, reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, para discutir a efetivação do Instituto Nacional da Mata Atlântica, nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, em Santa Teresa (região serrana do Estado).
O encontro será realizado no gabinete do ministro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e contará ainda com a participação da secretária executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Maria Silva Ribeiro Curi.
A reunião tem como pauta tratar dos assuntos relacionados à efetivação do instituto, cuja competência foi transferida do Ministério da Cultura para o MCTI em 5 de fevereiro de 2014, após uma década de luta da comunidade científica, conservacionistas e ambientalistas.
Na última semana, a Associação dos Amigos do Museu Mello Leitão (Sambio) acionou a bancada capixaba para que garanta a publicação do decreto que regulamenta a lei que criou o INMA e do edital para seleção do diretor da instituição.
Também pede a entidade que os deputados e senadores do Estado se mobilizem contra o projeto do governo federal que ameaça o Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Antes mesmo de ser efetivado, o instituto é ameaçado por um projeto de reforma administrativa do Ministério de Ciência e Tecnologia, apresentado sob a justificativa de contenção de despesas. A proposta prevê a fusão do INMA a outras três instituições – Instituto Nacional do Semiárido, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e Instituto Nacional de Água -, o que reduziria seu papel a uma mera coordenadoria. Juntas, as instituições passariam a compor o Instituto de Biomas Brasileiros (IBB).
Na última segunda-feira (7), um manifesto assinado por 106 cientistas de todo o País foi encaminhado aos parlamentares da bancada capixaba e aos ministros Celso Pansera, Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Jaques Wagner (Casa Civil).
No documento, os pesquisadores reforçam o retrocesso da medida e manifestam apoio à manutenção da identidade e autonomia do INMA. “A criação de um instituto vinculado ao sistema nacional de ciência e tecnologia, com a missão de estudar e conservar a Mata Atlântica, foi um grande avanço brasileiro e vai ao encontro do compromisso com a Convenção sobre a Diversidade Biológica, um dos mais importantes tratados das Nações Unidas na área ambiental, do qual o Brasil é signatário”.
Já a Carta Aberta direcionada aos ministros no início deste mês, que circula nas redes sociais em forma de abaixo-assinado, até a noite desta terça-feira (14) já contabilizava 12.616 assinaturas das 15 mil necessárias.
O Instituto Nacional da Mata Atlântica representa o legado do cientista Augusto Ruschi, cujo trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica é reconhecido internacionalmente. Ruschi recebeu o título de Patrono da Ecologia no Brasil e o Museu Mello Leitão foi qualificado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) como “Posto Avançado da RBMA”. Este ano marca o centenário do nascimento do cientista.
