Fim do período reprodutivo das aves em 15 de outubro elimina risco de gripe aviária, defendem
Passado quase um mês da solicitação enviada por ofício à Secretaria Municipal de Turismo, os barqueiros que atuam nas ilhas costeiras da Praia de Itapuã, em Vila Velha, decidiram voltar ao trabalho nesta sexta-feira (3) e reforçam o pedido de diálogo com a prefeitura, envolvendo também a Secretaria de Meio Ambiente.
O desembarque nas ilhas foi proibido pelo Decreto Estadual nº 5454-R, de 26 de julho de 2023, que declarou o Estado de Emergência Zoossanitária, por 180 dias – até final de janeiro de 2024 –, em função da presença do vírus H5N1, causador da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), detectada em aves no Espírito Santo.
O ofício foi protocolado no dia 6 de outubro e é assinado pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Nivaldo Darci Dare. Nele, a entidade argumenta que “o período migratório, de acordo com a Resolução Consema nº 11/2005, equivale aos dias 15/4 a 15/10”, sendo que a normativa refere-se apenas à proibição de desembarque nas ilhas Itatiaia (Boqueirão) e Ilha dos Pacotes.
Assim, expõe a Colônia Z-2, a proibição de desembarque nas ilhas por conta da emergência sanitária da gripe aviária não faz mais sentido. “Todos os pescadores da região têm ciência em bloco que atualmente não existe mais aves sobrevoando as ilhas Pituã, Itatiaia, das Garças, dos Pacotes e Pedra do Sapo”.
O trabalho turístico é fonte de renda importante para suas famílias e precisa voltar com urgência, defendem os barqueiros. “As ilhas em questão são fonte de renda direta de desenvolvimento sustentável. Atualmente, temos sete equipes preparadas e capacitadas para fazer o translado marítimo da praia para as ilhas por meio de barcos artesanais de madeira um empreendimento de economia sustentável que visa o turismo e preservação ambiental, sendo a principal fonte de renda para a comunidade pesqueira local”, expõem.
“Algumas equipes já voltaram a trabalhar hoje [sexta, 3]. Nosso pensamento é que não conversam com a gente, não arcaram com nenhuma ajuda até agora, temos dívidas para pagar, gastamos dinheiro com colete e equipamentos, mas só pegaram documento nosso e não deram nada. Falam que estão em reunião, que vai ter resposta terça-feira, quinta-feira…mas vão empurrando e nós aqui esperando, não resolvem nada”, relata o pescador artesanal e barqueiro Eduardo Rufino.
Em outras comunicações feitas à prefeitura, relata, foi feito o pedido de uma ajuda financeira por parte do município, Estado ou União, relativa aos meses de proibição de desembarque para além do período reprodutivo estabelecido no Decreto 5454-R/2023.
Marisqueiras
A ajuda, explica o pescador e barqueiro, é necessária também para as famílias das marisqueiras, coletoras de sururu nas ilhas, que também estão impedidas de trabalhar desde o final de julho. “O defeso do sururu é de setembro a dezembro, mas teve dois meses antes que elas não receberam nada”.
Redução do pescado
A situação é ainda mais dramática para esses trabalhadores do mar, conta Eduardo, por conta da redução do estoque pesqueiro na região, famosa por abundância de peixes como pescadinha, manjuba e chicharro. O motivo, acreditam os pescadores, é a pesca predatória dos barcos industriais oriundos do Sul do País.
“Há dois anos não tem a puxada de rede, a tradicional puxada de rede da praia de Itapuã. As traineiras, que passam por fora, cinco a dez milhas da costa, pegam 50 a 60 toneladas de uma vez só. Esses dias uma pegou 40 toneladas de espada. Você trabalha em um ano e não pega essa quantidade toda, coisa que eles, com uma redada só, pegam. O certo é pegar só o peixe que eles têm liberação do governo, eles têm satélite que mostra o peixe que é. Mas, não, eles vão lá fora e cercam tudo, ninguém fala nada, e acaba pra nós, o peixe não consegue chegar até a gente”.
Negativa
Em resposta à demanda de Século Diário, a assessoria de imprensa respondeu que “a Prefeitura de Vila Velha aguarda o decreto estadual para liberação das ilhas” e que “o assunto é voltado para a área de Meio Ambiente e Pesca, e não Turismo”.
Utilidade pública
Há exatamente um ano, a “”Colônia de Trabalhadores e Pescadores do Setor Artesanal da Pesca e Aquicultores Z-2 – Conselheiro Costa Pereira” foi declarada instituição de utilidade pública pela Câmara Municipal de Vila Velha, ao aprovar o Projeto de Lei 5990/22, de autoria dos vereadores Patrícia Crizanto (PSD) e Flavio Pires (Agir).
A entidade, informa a Casa Legislativa, abrange as comunidades de Itapoã, Barra do Jucu e Ponta da Fruta, e foi a primeira colônia de pesca fundada pela Marinha do Brasil no Espírito Santo. Atualmente conta com cerca de 600 pescadores cadastrados, que possuem cem barcos pesqueiros em atuação.
