O texto não é a fala de um sindicalista ou ambientalista radical desejoso de “impedir o progresso”. Trata-se de um parágrafo do componente ambiental do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para subsidiar o processo de arrendamento da área VIX30, na retroárea do Porto de Capuaba, com objetivo de armazenamento de combustíveis líquidos.
O material, bem como outros documentos referentes à operação, está disponível no site da Antaq. A audiência pública sobre o caso acontece na próxima terça-feira (15), às 15h, no Auditório 4 da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), no Centro de Vitória.
Nos mapas disponibilizados, é possível ver a proximidade entre a estrutura pretendida – terminal de graneis para armazenamento e movimentação de combustíveis líquidos – e a região do bairro Ilha das Flores, em Vila Velha, configurando um grande perigo para a população local, que ainda está mal informada sobre o assunto, mesmo sendo a principal afetada pelo projeto.
O assunto foi levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) pelo trabalhador portuário Luiz Fernando Barbosa Santos, representante dos trabalhadores no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), órgão consultivo da Codesa e que tem assento no Consema.
A surpresa maior do conselheiro é que a localização da atividade de armazenamento e movimentação de combustíveis já foi alvo de uma Deliberação do CAP há sete anos (Deliberação nº 006, de 14 de junho de 2011), onde ficou definido pelo Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado.
“A discussão que estamos propondo é a conveniência de instalar um terminal de combustíveis em uma área tão próxima a um adensamento populacional”, afirma Luiz Fernando.
Filme repetido
A concentração desse tipo de atividade em Barra do Riacho, argumenta o portuário, respaldado nas decisões tomadas pelo CAP em 2011, teve como principal argumentação o perigo de explosões e outros acidentes, como ocorreram recentemente em Santos, no litoral paulista, e como ocorrem periodicamente em Cubatão, também em São Paulo. “Em Barra do Riacho já existem instalações da Petrobras, com uma estrutura de segurança apropriada, com planos de emergência, Plano de Ação Mútua (PAM) e de planos de contingência”, explica.
“Você colocar um equipamento desses em uma área adensada, leva à mesma discussão do caso em Atalaia”, conta, referindo-se à uma ação civil pública (nº 16797-25.2015.8.08.0035) movida pela comunidade de Atalaia, onde o próprio Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) manifestou necessidade de cassar a licença de instalação da Liquiport pela falta de análise preliminar dos riscos.
O filme, alerta o conselheiro, está se repetindo em Capuaba e Ilha das Flores. “Não encontrei registro de consulta prévia à comunidade e só há uma análise muito preliminar na documentação”, relata, citando ainda necessidade de se avaliar se o Plano Diretor Urbano de Vila Velha permite esse projeto portuário, que está incluído no Plano Plurianual de Investimentos (PPI), do governo federal.
A audiência pública sobre o arrendamento da área VIX30, na retroárea do Porto de Capuaba, com objetivo de armazenamento de combustíveis líquidos, acontece na próxima terça-feira (15), às 15h, no Auditório 4 da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), no Centro de Vitória.
Serviço:
Audiência pública 002/20108 da Antaq – Arrendamento da Área VIX30, na retroárea do Porto de Capuaba, para armazenamento de combustíveis líquidos
Quando: 15 de maio (terça-feira), às 15h
Onde: Auditório 4 da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), na Av. Getúlio Vargas, 556, Centro de Vitória.
Mais informações: http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-022018/
