Câmara de Vila Velha aprova projeto que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara de Vila Velha aprovou, em segunda discussão, na sessão dessa quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1.152/2017, de autoria do vereador Rogério Cardoso (DEM), que inclui produtos orgânicos na merenda escolar da rede municipal. São mais de 90 unidades de ensino, no segundo município mais populoso da Grande Vitória.

O objetivo principal é melhorar a qualidade da alimentação escolar das crianças e, consequentemente, o rendimento dos alunos. Mas, também, segundo o autor da proposta, incentivar a agricultura orgânica nas áreas rurais do município, como o Xuri, pois o texto do projeto determina que a aquisição deve ser feita prioritariamente de produtores locais. Para complementar a demanda em outros municípios, valerá o menor preço. “É uma forma de desenvolver essas regiões”, diz o vereador.

A proposta é auxiliar à Lei Federal 11.326/2006 e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fixa em 30% o percentual mínimo, dentro do volume total de merenda escolar (municipal ou estadual), a ser adquirido da agricultura familiar. A lei também determina que aos agricultores orgânicos, seja pago um valor 30% maior. “Não há sobreposição à lei federal”, destaca Rogerio Cardoso. O PL seguirá para apreciação do prefeito Max Filho (PSDB), que pode vetá-lo ou aprová-lo.

A coordenadora da Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg) e presidente da Associação de Agricultores e Agricultoras de Produção Orgânica e Familiar de Santa Maria de Jetibá (Amparo Familiar), Selene Hammer Tesch, aprova a iniciativa. Pois é por meio do aumento da demanda que se incentiva o aumento da produção e o fortalecimento da agricultura orgânica.

Em Santa Maria, 100% das hortaliças, raízes e outros itens vegetais do cardápio escolar municipal são adquiridos na agricultura orgânica local. Os produtores do município também vendem um volume significativo para cidades como Vitória, Itarana e Colatina, por meio da Cooperativa de Agricultura Familiar Serrana (CAFSerrana), criada em 2008 especificamente para atender ao PNAE. Dos 204 associados, 36 são orgânicos certificados.

“A produção orgânica no Estado cresceu mais de 50% nos últimos dois anos impulsionada pelas feiras livres especializadas”, conta Selene. Com a inauguração da feira no Shopping Boulevard da Praia, na Praia do Canto, em Vitória, nessa quinta-feira (17), já somam 25 as feiras orgânicas e agroecológicas em funcionamento na região metropolitana e nove no interior, totalizando pelo menos 34 em todo o Espírito Santo.