Com sete votos a favor e cinco contra, a Câmara de Vitória aprovou a convocação do secretário municipal de meio ambiente (Semmam), Luiz Emanuel Zouain da Rocha, para prestar esclarecimentos, em no máximo trinta dias, sobre o aumento da poluição do ar em até 300% provocada pela Vale e sobre os imóveis ainda não ligados à rede de esgoto.
O requerimento foi proposto por Roberto Martins (PTB), atendendo à denúncia da Associação Juntos SOS ES Ambiental, e teve apoio de Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Luiz Paulo Amorim (PV), Max da Mata (PSDB), Mazinho dos Anjos (PSD) e Sandro Parrini (PDT). Votaram contra Amaral (PHS), Leonil (PPS), Vinicius Simões (PPS), Waguinho Ito (PPS) e Wanderson Marinho (PSC). Abstenções foram de Cleber Felix (PP), Deninho Silva (PPS) e Neuzinha (PSDB).
“Dentro de, no máximo trinta dias, o secretário terá que vir aqui ao Plenário desta Casa para responder às perguntas dos vereadores sobre o que está acontecendo com relação à poluição da Vale”, declarou Roberto Martins.
O aumento da poluição do ar registrado no Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória (RTC190018-R1, ano-base 2015) – elaborado pela empresa Ecosoft por determinação do Instituto Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – contraria o compromisso estabelecido pela mineradora no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) que embasaram o licenciamento da ampliação das Usinas I a VII e da construção da Usina VIII, o que pode levar ao pedido de anulação das Licenças de Operação (LOs) dos referidos empreendimentos.
Enquanto o EIA-RIMA estabelecia que, ao final da de expansão da capacidade produtiva da Vale, a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) seria de no máximo 2.450,92 kg/h, o inventário de fontes de 2015 mediu a emissão de 3.314,21kg/h, ou seja, 36% a mais do que o previsto.
O pedido de suspensão das licenças foi feito pela Juntos SOS diretamente ao diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, ex-funcionário da Vale durante trinta anos, durante a solenidade de apresentação do Inventário, na última quarta-feira (10).
Também foi protocolada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) e entregue ao vice-presidente da CPI das Licenças, deputado Sergio Majeski (PSB), que deve levar o documento à reunião do colegiado na próxima segunda-feira (15).
