Fotos: Leonardo Sá/Porã
Com assinatura de um contrato para construção de 216 moradias para camponeses, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo encerrou o seu VI Encontro Estadual nesta quinta-feira (2), às 15h30, em Vitória.
No ato, antes do encerramento, declamaram com coro de 250 pessoas, “Quando os trabalhadores perderem a paciência”, de Mauro Iasi. Que, em um de seus trechos, diz: “… Não terá governo nem direito sem justiça …”. Os trabalhadores rurais declaram que têm sede de Justiça no Estado e no país, onde o agronegócio é favorecido, embora sejam os camponeses que produzem alimentos para os brasileiros.
O poema inteiro foi declamado por camponeses protegidos por três bandeiras do movimento. E instantes depois de o MPA instalar a última mesa do encontro, da qual participou o representante da Caixa Econômica Federal (CEF) no Estado, o governador Paulo Hartung, alguns de seus secretários, e outros políticos.
Com a CEF e com o governo do Estado, os trabalhadores do MPA assinaram o contrato para a construção de 216 casas. Um contrato para o qual lutaram, e muito. E muito esperaram. No ato, também receberam por contrato um trator e uma trilhadeira de grãos, comprados com recursos federais.
A trilhadeira será usada na mini destilaria que construíram e não podia produzir em escala sem o equipamento. Ainda assim, os camponeses já produziram nela açúcar e cachaça. Amostras foram dadas aos que participaram da mesa.
Cássia Aparecida Cassaro representou a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (Apages) na assinatura do contrato. A CEF repassará R$ 28,5 mil e o governo do Estado fará a contrapartida de R$ 8 mil por unidade. Os recursos são do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e se destinam às famílias organizadas no MPA.
As casas serão construídas em Nova Venécia, Boa Esperança, São Mateus, Águia Branca, Barra de São Francisco, Marechal Floriano, Domingos Martins a Laranja da Terra. O agricultor terá que pagar 4% do valor investido, no prazo de quatro anos.
Os valores do contrato já estão defasados, registram os dirigentes do MPA. E os recursos eram esperados desde 2014, portanto ainda no governo Renato Casagrande. Uma espera longa demais, que levou a desgastes os que esperavam os recursos.
Com luta, a Apages já conseguiu construir 1.182 casas para os camponeses capixabas, como relatou Cássia Aparecida Cassaro. Ela destacou com firmeza que é preciso construir mais, muito mais. Querem construir para morar bem e, assim, produzirem mais e melhor. Para que as famílias tenham estabilidade, e que os jovens possam assim serem incentivados a permanecer no campo, lembrou a dirigente.
O MPA cobrou a CEF e o governo do Estado, lembrando que na CEF existe outro projeto, que requer financiamento para 250 casas, e que não anda.
Qual é o déficit de moradia para os camponeses no Espírito Santo? Valmir Noventa, um dos coordenadores do MPA no Estado, estima que seja de 60 mil moradias, aproximadamente. O que indica que há uma longa batalha para que os camponeses possam morar bem.
Palmas para nós
Dione Albani foi o coordenador do MPA escalado para dirigir a mesa onde o contrato com a CFE e com o governo do Estado foi assinado. Agradeceu a funcionários da CEF que colaboram na elaboração do projeto com palmas, e Paulo Hartung, pela contrapartida exigida no projeto, também recebeu palmas. Mas palmas, mesmo comemorou a conquista do MPA. As palmas foram “para nós”, e lembrou a luta do campesinato.
Para os presentes, tanto trabalhadores do campo e da cidade, como aos representantes do poder público, o dirigente do MPA criticou que em “um país tão rico como o nosso ainda falta dinheiro” para projetos essenciais, como os dos camponeses.
Citou que os camponeses, 40 milhões no país, batem o agronegócio em todos os parâmetros empregados em análises. E, na hora dos cortes de verbas, os camponeses são os primeiros a serem penalizados.
A alegria no evento de assinatura dos contratos não é plena, como disse o dirigente. Lembrou um outro projeto, o das 250 moradias, que ainda capengam na CEF e não tem definição de parceria do governo do Estado.
Destacou que os camponeses estão prontos para o seu primeiro congresso nacional. Que tem pautas específicas, próprias, pelas quais se baterão. Casas, implementos agrícolas e, entre tantos outros, uma escola que permita uma educação apropriada para os filhos dos camponeses. Rejeitou, como veemência, uma escola convencional, com educação igual à destinada às crianças da cidade.
Dione Albani falou sem rodeios para o governador, após apontar as necessidades dos camponeses: “É dever do Estado nos escutar. E seremos ouvidos, de um modo ou de outro”.
Na sua fala – a derradeira, como manda o cerimonial – Paulo Hartung repetiu o discurso de que o governo não tem recursos. Ainda chutou o governo que saiu, ainda que não tenha citado o nome de Renato Casagrande, pela falta de dinheiro. E se comprometeu a fazer novas parcerias.
O governador lembrou ainda da crise hídrica, da necessidade de preservar nascentes, e de conservar a mata. Se disse triste de ver os mananciais do Estado praticamente sem água, como o rio Doce, o Benevente.
No ato não foi cobrado pelos militantes pelas autorizações para plantios de eucalipto. Os militantes do MPA sabem que Paulo Hartung é um dos principais colaboradores da Aracruz Celulose (Fibria). Aliás, de quem recebe financiamentos para campanhas eleitorais. E sabem ainda que os plantios de eucalipto são grandes consumidores de água, que tem secado nascentes e rios no Espírito Santo. Igualmente sabem que o governador Paulo Hartung não exigiu o replantio das áreas de reserva legal, 20% da área da propriedade.
Os plantios de eucalipto foram criticados em vários momentos, e de várias formas. No início do encontro já se denunciava a responsabilidade de Paulo Hartung, da Aracruz Celulose (Fibria), das pedreiras, dos laboratórios transnacionais que produzem transgênicos e agrotóxicos, de Joaquim Levy, entre outros, pelos problemas ambientais, sociais e econômicos do Espírito Santo e do país.
O VI Encontro Estadual do Movimento dos Pequenos Produtores (MPA) no Espírito Santo, encerrado nesta quinta-feira (2), durou três dias.
