Camponeses e militantes de diversos movimentos sociais rurais realizam na tarde desta quarta-feira (24) uma ocupação das agências do Banco do Brasil em diversos municípios do interior, como Pancas, Montanha, Nova Venécia, São Mateus, Jaguaré, Colatina, São Gabriel e Vila Valério. O protesto visa chamar atenção para a situação dramática em que vivem os agricultores desde o final de 2014, devido à escassez hídrica, e para a inércia do governo Paulo Hartung (PMDB) em apoiar as famílias.
“Até agora não temos nada de concreto também por parte do governo federal, nenhuma solução pra o problema da seca”, explica Valmir Noventa, coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Participam do protesto o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina e associações de pequenos agricultores.
A pauta da agricultura familiar já é conhecida dos governos federal e estadual desde o final do ano passado. O ponto mais urgente, que está focado neste protesto nas agências dos bancos, reivindica o arrebate de 90% sobre a dívida dos agricultores relativa aos anos de 2015, 2016 e 2017 e o refinanciamento dos 10% restante.
Em julho, durante a I Jornada Integrada Campo-Cidade Por Nenhum Direito a Menos, em que os trabalhadores montaram um acampamento em Colatina, a superintendência do Banco do Brasil na cidade se comprometeu a intervir junto ao governo federal nesse sentido, bem como a bancada capixaba no Congresso Nacional.
Um resultado dessa mobilização será conhecido nesta quarta-feira (24), quando é esperada a apresentação do relatório final da MP 733/2016, que trata da renegociação das dívidas dos agricultores em todo o Brasil, tendo sido solicitada a inclusão de todos os municípios do Espírito Santo.
O segundo ponto urgente da pauta dos camponeses é a criação de um fundo emergencial para ser pago às famílias agricultoras enquanto perdurar a crise hídrica, visto que a produção caiu em média 70%, chegando a 90% em algumas culturas e alguns municípios, deixando os agricultores com dificuldade até de obter o alimento, estando muitos já sem energia elétrica devido ao atraso nos pagamentos.
Sobre esse ponto, é esperada uma boa notícia também nesta quinta, quando será apresentada uma minuta de proposta de criação do fundo emergencial para socorrer as famílias com um salário mínimo mensal enquanto durar a seca. A minuta está sendo elaborada desde a última quinta-feira (18), ao término da II Jornada, em Vitória, quando foi formado um Grupo de Trabalho composto por entidades participantes da Jornada, deputados estaduais e secretários do governo estadual.
A apresentação da minuta será feita ao vice-governador, César Colnago (PSDB), que já foi secretário estadual de Agricultura. “Estamos tendo participação efetiva no GT. Vamos ver agora se o governo está realmente comprometido com a situação enfrentada pelos camponeses do Estado”, afirma Valmir.
Os demais sete pontos reivindicados pelos agricultores não apresentaram avanços, como na questão do reflorestamento. “Precisa ser desburocratizado pra atender a mais famílias. A gente sabe que é uma decisão do governo. Se o governo decidir, os secretários fazem”, reclama o coordenador.
No protesto desta quarta-feira, o objetivo é pressionar o Banco do Brasil a intermediar em favor dos camponeses em Brasília, tanto na apresentação do relatório da MP 733 no Plenário da Câmara quanto na reunião do Conselho Monetário Nacional na quinta-feira (25), que também tratará da inclusão de todo o Espírito Santo na renegociação das dívidas.