A redução da poluição do ar na Grande Vitória é o tema de um Termo de Compromisso de Governo (TCG) proposto pela Juntos SOS ES Ambiental aos candidatos ao Palácio Anchieta.
Até o momento, Rose de Freitas (Podemos), Carlos Manato (PSL), André Moreira (Psol), Aridelmo Teixeira (PTB) e Renato Casagrande (PSB) confirmaram recebimento do documento. O prazo para assinatura é o dia 15 de agosto.
No TCG, a ONG pede o cumprimento das recomendações estabelecidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, elaborado em outubro de 2015, além da realização de prestações de contas anuais à sociedade, sempre durante as Semanas do Meio Ambiente, no mês de junho.
Entre as recomendações que devem constar nos Planos de Governos, estão a reestruturação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a certificação e acreditação das informações levantados pelos órgãos públicos e empresas poluidoras e a criação de um Fundo Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Impactos Ambientais.
O presidente da Juntos SOS, Eraylton Moreschi Junior, destaca também o aprimoramento das atribuições, composição e integração do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente (Conremas), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e dos Conselhos e Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
Ministério Público
Além dessas ações, o Relatório final da CPI recomenda a ampliação e modernização da Promotoria Ambiental, com a criação de estrutura de pessoal e apoio técnico e especializado para atuar com exclusividade junto à Promotoria Ambiental.
O objetivo é garantir que a mesma atue com independência e autonomia em relação aos demais órgãos públicos ambientais, fiscalizando as informações que lhes forem encaminhadas; acompanhe o grande volume de processos e denúncias e queixas ambientais; e acompanhe as licenças concedidas e o cumprimento de condicionantes, propondo as medidas que se fizerem necessárias.
Caberia ainda a criação de um Grupo de Trabalho interdisciplinar envolvendo as Promotorias de Meio Ambiente, Saúde, Defesa do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos e Criminal, “para que, juntas, adotem as medidas indispensáveis para o combate à poluição causada pelo Pó Preto e responsabilização dos agentes públicos ou privados pelos danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente, ao Estado e à população”, afirma o Relatório.
Um cigarro e meio por dia de poluição
Para o ambientalista, a poluição atmosférica precisa ser encarada como prioridades pelo próximo governador do Estado, haja visto os sérios problemas de saúde e transtornos diversos impostos à população.
O pó preto e outras substâncias presentes no ar da região metropolitana equivalem, nos pulmões dos moradores, ao efeito de um cigarro e meio por dia, afirma o presidente da Juntos SOS, referindo-se às afirmações feitas pelo professor e médico da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Saldiva em 2012, durante o Seminário Respira Vitória.
