Mapeamento do Instituto Trata Brasil analisou os cem maiores municípios brasileiros
Os municípios de Cariacica e Vila Velha, na região metropolitana, estão entre as 30 piores cidades brasileiras quando o assunto é saneamento básico. Ranking divulgado nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, pelo Instituto Trata Brasil, analisa a situação do atendimento prestado nos cem maiores municípios do País, revelando as posições negativas das duas cidades capixabas.
A posição de cada município leva em conta diversos critérios como, população atendida; fornecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; investimentos em saneamento; e perdas de água no sistema. Após a análise de todos esses indicadores, a nota é dada e o município é classificado.
A situação é mais crítica em Cariacica. O município foi classificado entre as 20 piores cidades na prestação do saneamento básico. Por lá, apesar de 84,67% da população ter acesso ao abastecimento de água, apenas 34,69% tem acesso à coleta de esgoto, considerando a região rural e urbana.
Outro critério de análise do ranking é o percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado. Em Cariacica, o ranking de 2022 mostra um índice de apenas 25,61% de esgoto tratado, em relação ao volume de água consumido no mesmo período.
O levantamento aponta que os problemas no município não são de agora. Considerando os últimos oito anos, Cariacica esteve entre os 20 piores municípios por sete vezes, ficando fora da classificação apenas no ranking de 2016, baseado em dados de 2014, quando ficou em 79º lugar no levantamento.
Já Vila Velha aparece com apenas 54,12% da população tendo acesso à coleta de esgoto. Por lá, apesar de 96,08% da população rural e urbana ter acesso à água, só 54,49% do esgoto é tratado em relação ao volume de água consumido.
Além do acesso ao esgoto, outro critério que pode ter colaborado para a posição do município no ranking é o investimento em saneamento básico no período analisado. Em 2020, apenas 15,91% da arrecadação total de Vila Velha foram investidos no sistema. Em Cariacica, esse índice foi de 19,56% em 2020. Nos dois municípios, a responsabilidade pelo saneamento é da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
Ao todo, quatro municípios capixabas foram analisados no ranking 2022 do Instituto Trata Brasil: além de Cariacica e Vila Velha, Vitória e Serra, que aparecem em 53º e 50º lugar, respectivamente. Vitória é registrada com uma taxa de acesso à água de 93,72% e de acesso à coleta de esgoto de 80,84%.
Já na Serra, município que, entre os capixabas, é o melhor colocado no levantamento, o acesso à rede de esgoto em áreas rurais e urbanas equivale a 71,06% da população. Já o acesso à água é de 86,59%.
Esta foi a 14ª edição do documento, elaborado em parceria com a GO Associados, com base em indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As maiores cidades foram selecionadas tendo em vista a estimativa populacional de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Investimentos em Vitória caíram 65%
Outro índice considerado pelo ranking se refere aos investimentos das capitais brasileiras direcionados ao saneamento básico, mostrando como foi a evolução desses valores destinados ao longo dos últimos anos.
Entre 2016 e 2020, Vitória investiu um total de R$ 119,3 milhões na área, mas há uma tendência de queda na destinação dos recursos. Apesar do valor investido em 2020 (14,1 milhões) ser maior do que o investido em 2016 (13,2 milhões), o que se percebe é uma diminuição drástica de investimento entre os dois últimos anos analisados.
O levantamento mostra que os R$ 40,19 milhões investidos em saneamento básico em 2019 caíram para 14,14 milhões em 2020, uma diminuição de quase 65%, comparando os dois períodos.
Situação é de alerta
A principal preocupação evidenciada no relatório da pesquisa é a disparidade entre os municípios melhores colocados no ranking e os piores, um cenário que mostra que, cada vez mais, o acesso ao saneamento básico no Brasil é desigual.
“A 14ª edição do Ranking do Saneamento, produzido somente para as 100 maiores cidades brasileiras, traz um alerta para os municípios na parte debaixo da tabela, que estão se distanciando até mesmo de cidades que ocupam o meio. A ausência de política pública de saneamento básico em dezenas destes municípios ainda se reflete nos indicadores negativos estudados no relatório”, diz um trecho do documento.
O instituto destaca que o país tem como compromisso o Novo Marco Legal do Saneamento, atualizado pela Lei Federal 14.026/2020, que determina o fornecimento de água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Porém, o panorama no Brasil é de quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água e 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto.
“O Ranking tem sido fundamental para revelar a lentidão com que avançam os serviços de acesso à água e de coleta e tratamento de esgoto no Brasil. Evidencia-se que a universalização dos serviços não ocorrerá sem um maior engajamento dos prestadores e sem o comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais”, conclui.
