“Podemos fornecer energia renovável, gerando riqueza e protegendo os recursos naturais”, disse o governador
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na tarde desta segunda-feira (14), de um painel com a equipe de transição na área ambiental do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a programação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que acontece na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. A reunião contou com as presenças das ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira.
Em sua fala, Casagrande falou sobre a importância da participação do presidente eleito no encontro – a previsão é de que Lula chegue à COP 27 na quarta-feira, enquanto o governador capixaba retorna ao Brasil na manhã do mesmo dia. “A presença do presidente Lula é muito importante para todos nós que lutamos pela bandeira da sustentabilidade. Ter resultado é fundamental para que possamos avançar no país que é importante para o mundo”, pontuou.
Os governadores Renato Casagrande e Helder Barbalho (Pará), respectivamente, presidentes do Consórcio Brasil Verde e do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, realizaram um painel do Governadores Pelo Clima durante a noite desta segunda-feira (14), na COP 27. Marina Silva e Izabella Teixeira também participaram do evento. A coalizão Governadores pelo Clima é articulada pelo Centro Brasil no Clima (CBC).
“É importante que cada Estado tenha seu plano de neutralidade de carbono, colocando sua energia em alguma ação para que a gente some esforços. Além dos consórcios regionais, estamos aproveitando a energia para criar o Consórcio Brasil Verde que está em vias de ser oficialmente formalizado. Temos muito a ganhar com a preservação dos recursos ambientais e também com a parte econômica. Podemos ser um fornecedor de energia renovável para o mundo, fazendo que a gente seja fonte de riqueza e de proteção dos recursos naturais”, afirmou o capixaba.
Regulamentação brasileira do mercado de carbono
Mais cedo, em outra atividade da COP 27, Casagrande havia ressaltado a necessidade do Brasil prover a regulamentação do mercado de carbono e da melhoria do diálogo do governo federal com os estados. “Será importante que nós governadores coloquemos para o presidente eleito [Luiz Inácio Lula da Silva], que também estará aqui presente, a nossa pauta prioritária como, por exemplo, a forma que cada Estado irá construir seu pleno de neutralidade de carbono para que possamos buscar financiamentos internacionais e fazermos investimentos nessa área”.
O governador capixaba também dialogou com organizações não governamentais de âmbito internacional sobre o mercado de carbono no Espírito Santo, tendo se reunido com membros da WRI Global [World Resources Institute] e da WWF [World Wildlife Fund], no espaço Brazil Climate Action Hub.
“Temos temas importantes para que possamos atingir a meta de descarbonização. Cada Estado precisa ter seu plano de descarbonização e o Espírito Santo está liderando este projeto. Aqui na COP iremos debater esses temas e o andamento das ações para atingirmos essas metas. Estamos apresentando nossos programas, como o Reflorestar. Tenho quatro anos de gestão e pretendo consolidar o mercado de carbono no Estado, tornando o Espírito Santo uma referência no setor”, apontou Casagrande.
No encontro, o especialista em mudanças climáticas da WWF, Alexandre Curvelo, elogiou a expertise do Espírito Santo e sugeriu ações, como a criação de uma agência de mudanças climáticas para que o Estado siga sendo referência na área ambiental. Também participaram a diretora de Impacto Global e Ação Local da WRI, Adriana Lobo; Fábio Feldmann, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê); e Guilherme Syrkis pelo Centro Brasil no Clima (CBC).
A comitiva capixaba na COP 27 conta ainda com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Fabrício Machado; a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, e o coordenador de projetos, Robson Monteiro.
Atuação parlamentar
Também nesta segunda-feira, outra liderança capixaba na agenda climática brasileira que participou de debates da COP 27 foi o senador Fabiano Contarato (PT), ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado Federal.
Em painel no Brazil Climate Action Hub sobre iniciativas parlamentares e populares para a redução de emissões por desmatamento no Brasil, Contarato apresentou relatório de sua autoria sobre avaliação da política pública federal de regularização fundiária, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado brasileiro, cujo teor denuncia a grilagem/ocupação ilegal de terras públicas na Amazônia Legal por meio de propriedades registradas ilegalmente no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural este ano.
“Acreditamos firmemente que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva priorizará o cumprimento do acordo resultante da COP 26 e planejará as futuras ações e propostas a serem consideradas pelo Brasil nos debates que tomarão a pauta mundial do clima”, pontuou o senador.
Acordo de Paris
Durante o debate, foi ressaltado que a COP do Egito tem objetivo de implementar compromissos firmados na Conferência de 2021, na Escócia, que, por sua vez, teve como principal resultado a regulamentação das últimas cláusulas do Acordo de Paris, firmado na COP 21, em 2015, na França, por 195 países, incluindo o Brasil, e que permitiu aos países comercializar créditos de carbono entre si, uma condição essencial para conter o aquecimento global.
Passados sete anos, no entanto, a temperatura média do planeta aumentou. Segundo o relatório Global Annual to Decadal Climate Update for 2022–2026, os anos entre 2022 e 2026 devem ser os mais quentes até agora, com 90% de chance de as temperaturas serem mais altas do que os cinco anos anteriores.
Temperatura deve subir mais que 1,5ºC
Os novos dados climáticos revelam ainda que as chances de a elevação da temperatura global ultrapassar 1,5°C aumentaram de forma constante desde 2015, quando estava perto de zero. Para os anos entre 2017 e 2021, subiu para 10% e, para o período até 2026, saltou para quase 50%.
“Esta COP possui esse caráter de implementação de questões que já foram decididas e que precisam ganhar a efetividade necessária para reduzirmos as emissões e estabilizar a temperatura da Terra, que já está comprometida com a meta de 1,5˚Cº. Segundo dados recentes, não iremos reduzir em 53% as emissões de GEE até 2030, mas aumentaremos em 12%, o que é muito grave. E a gravidade dessa situação vai recair, especificamente, sobre uma parte da população do nosso planeta. O que entra é justamente neste debate sobre perdas e danos”, disse a ex-ministra e deputada federal eleita (Rede-SP) Marina Silva, em painel sobre “Danos, Gênero e Impactos Territoriais”, realizado no Brazil Climate Action Hub, na sexta-feira (11).
Retrocessos do governo atual
O debate teve participação de lideranças indígenas da Amazônia e de Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Iema e representante da Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás, que abordou a sequência de crises no setor energético do país, por conta de retrocessos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
“No ano passado, com a questão da crise hídrica e, consequentemente, crise energética, o Brasil acionou termelétricas que deveriam funcionar somente em momentos de emergência, em tempo integral. Como consequência, houve um aumento direto do emprego de gás natural e do carvão, subindo em quase 50% a geração total de termelétricas movidas por essas fontes. Além disso, o país passou a importar gás natural dos Estados Unidos, impactando as tarifas elétricas”, explicou Baitelo.
Ainda em sua fala, o representante do Iema pontuou mais dois retrocessos no ano passado dentro do cenário brasileiro: a contratação de mais termelétricas em regime emergencial (com o preço muito maior) e a vitória do setor de carvão natural no Congresso Nacional, com a extensão das vidas úteis das usinas e dos subsídios até 2040. Uma medida que deveria ser descontinuada, mas que foi prorrogada.
Nesta sequência de retrocessos, também foi aprovada a Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras, que incluiu a contratação e instalação de termelétricas a gás natural no Brasil, com o aumento da quantidade de termelétricas a gás natural na próxima década. “A nossa expectativa é que o novo governo consiga reverter essa lei no Congresso, o que também é a expectativa dos setores ambiental e elétrico”, concluiu Baitelo.
