Vitória só recicla 2,3% do seu lixo. Em carta, Reunes lista ações para gerar emprego e renda com coleta seletiva
Está na hora da Política Estadual de Mudanças Climáticas incluir os catadores de materiais recicláveis como objeto de investimentos e políticas públicas. O pedido consta em carta entregue pela Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (Reunes) ao governador Renato Casagrande (PSB), com 14 ações práticas que, sendo implementadas, resultarão em geração de emprego e renda entre esses trabalhadores, com ganhos ambientais significativos.
“Renato Casagrande é um grande expoente das mudanças climáticas no Brasil. E nós somos um grupo de trabalhadores que saímos todos os dias das nossas casas para tirar, do lixo, as matérias-primas que as pessoas jogaram fora e encaminhá-las para a indústria novamente”, afirma Lucio Heleno, presidente da Reunes.
“As embalagens de plástico, por exemplo, são derivados de petróleo, um combustível fóssil. Ao reciclar, a gente está falando de milhões de toneladas de carbono que deixaram de ser lançadas no meio ambiente pela ação desses milhares de trabalhadores que estão excluídos das políticas públicas relacionadas a mudanças climáticas”, defende.
“O Espírito Santo tem uma política pública robusta para trabalhadores de materiais recicláveis, mas levamos ao governador que essas políticas podem ser maiores, se incluídas na Política Estadual de Mudanças Climáticas”, reforça. “Os danos causados pelas mudanças climáticas, como derrubamento de encostas, recebem investimentos fortes, com obras para contenção e construções de casas em outros lugares, mas tem que haver também medidas de prevenção. Os municípios podem contratar mais trabalhadores para retirarem embalagens do lixo”, aponta.
A Reunes contabiliza a existência, hoje, de 74 associações de catadores no Espírito Santo, distribuídas na maioria dos municípios. “Só seis municípios não têm associações”. O índice de reciclagem, no entanto, ainda é muito baixo. Na Capital, onde há uma rede mais organizada de coleta seletiva, somente 2,3% do lixo é reciclado. “As prefeituras fazem contratos milionários para enterrar esses materiais valiosos nos aterros”, compara.
A carta entregue a Casagrande contém 14 pontos: construção de um galpão na região metropolitana para ser o centro de logística de reuniões; implementação da logística reversa estadual; isenção das taxas de licenciamento do Corpo de Bombeiros e outras taxas estaduais; isenção tributária do ICMS e outros tributos estaduais no que couber; implementação da obrigatoriedade da doação de materiais recicláveis para grandes geradores que licenciarem com o governo estadual; doação de materiais e equipamentos inservíveis dos órgãos públicos estaduais para as associações de catadores; abertura de linha de crédito para as associações no Banestes e ou no Bandes; implementação de uma política estadual de coleta seletiva nas escolas estaduais; obrigatoriedade da coleta seletiva em eventos patrocinados pelo governo do estado; inclusão da reciclagem na Política Estadual de Mudanças Climáticas e na agenda urbana de combate aos desastres climáticos; adesão ao programa Pró-Catador do Governo Federal; parcerias para editais visando a inovação na cadeia produtiva da reciclagem via Fapes; interlocução entre Reunes, Ifes e Sectti; inclusão dos catadores e seus familiares em programas de inclusão social do governo do Estado.
A entrega da carta e as discussões sobre o assunto foram feitas nessa terça-feira (25) no Palácio Anchieta, com a presença de catadores vinculados à Reunes; da deputada Camila Valadão (Psol); da promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES) e coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, Isabela Cordeiro de Deus; da coordenadora adjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Janine Miobratz Fiorot; e de representantes da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
