É a segunda vez, em menos de um mês, que região registra mortandade
“Não sei o que será do futuro da pesca, dos nossos filhos”, desabafa a secretária da Associação de Pescadores de Jacaraípe, na Serra. Miriam Gomes Schneider, diante de mais uma mortandade de peixes na junção entre as lagoas Juara e Jacuné e o mar, na Praça Encontro das Águas, nesta quinta-feira (3). É a segunda vez, em menos de um mês, que isso acontece, mas agora o espanto foi maior, devido ao número mais elevado de animais mortos.
O tamanho dos peixes também assustou, pois ao contrário da última vez, que foram os menores, agora apareceram mortos os de porte maior, com um grande número de tilápias. “Também tem muito siri e camarão. Muitos animais colocavam a bica para fora da água para buscar oxigênio”, diz Miriam, que informa, ainda, que os animais mortos vêm da lagoa Juara, pois pescadores que pescam em água doce afirmam que apareceram vários na lagoa.
Os que pescam na água salgada, afirma, também ficam prejudicados, já que os peixes da Juara descem até o mar. De acordo com ela, os pescadores acreditam em contaminação, não em falta de oxigênio, diante da quantidade de animais mortos, mas não sabem dizer o que pode ter causado.
No dia 13 de setembro, quando também apareceram vários animais mortos, a Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS Ambiental formalizou denúncia no Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). O presidente da entidade, Eraylton Moreschi, informa que o prazo final para a resposta é nesta quinta-feira. A ONG também formalizou denúncia na Prefeitura da Serra, mas não obteve retorno.
Os pescadores da baía de Vitória também estão passando por problema semelhante, pois vários peixes apareceram mortos no rio Santa Maria no dia 20 de agosto. Amostras foram coletadas pelo Iema no dia 29 do mesmo mês, mas o resultado ainda não saiu, embora a afirmação da autarquia era de que seria divulgado em até 30 dias. Os pescadores lutam para que a gestão de Renato Casagrande (PSB) conceda um auxílio emergencial, já que estão impossibilitados de trabalhar, mas o Governo do Estado condiciona a criação do benefício ao resultado dos laudos.
Ação civil pública
A Juntos SOS Ambiental moveu uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra contra a ArcelorMittal Tubarão. A entidade requer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano ambiental e danos morais coletivos no valor de R$ 100 milhões, em virtude da poluição hídrica no Rio Santa Maria e no município da Serra. Esses impactos, aponta, foram causados pela utilização de Revsol, utilizado no Programa Novos Caminhos.
Também é reivindicado que a empresa suspenda, de maneira imediata, “a comercialização e fornecimento de escórias siderúrgicas para quaisquer finalidades, até que comprove que os produtos não são responsáveis pela morte de animais no Rio Santa Maria da Vitória, pela contaminação de peixes e animais no Rio Bubu em Cariacica e espelhos d’água, bem como demonstrar cabalmente a sua segurança e prestar as informações imprescindíveis aos consumidores e à sociedade, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão”.
Além disso, a ONG defende que a Arcelor seja obrigada a “custear estudos aprofundados para caracterização das escórias siderúrgicas de acordo com o processo de produção, bem como dos insumos utilizados no processo, e ainda acerca do preparo e tratamento, com vistas à redução dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, a ser realizado por entidade isenta, de confiança deste Juízo”. Requer, ainda, que siderúrgica seja condenada a reparar “os danos ambientais causados pelos seus produtos, ordenando-se sua retirada dos locais onde causem danos ou coloquem em risco o meio ambiente a saúde pública, restaurando as vias e locais, onde se fizer necessário”.
No que diz respeito ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a ação solicita que o órgão apresente cópia integral dos processos de licenças ambientais concedida à Arcelor para o fornecimento e comercialização dos seus produtos derivados de escórias. E, ainda, que seja feita à Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) solicitação de fornecimento dos estudos que possuírem sobre o “impacto da água percolada no solo e lençol freático, após passar pelas pilhas de escória produzidas pela ré e centros de distribuição dos produtos”.
