Nesta terça-feira (18), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, em discussão terminativa, o Projeto de Lei (PLS) 396/2011, que autoriza a concessão de bônus, juros menores em financiamentos oferecidos pelo governo e garantia de preços de produtos agropecuários para agricultores familiares que adotarem práticas de conservação ambiental.
O projeto, de autoria da senadora Ana Rita (PT/ES), prevê que essas práticas sejam atestadas por órgão ambiental federal. Os recursos necessários para o custeio do benefício devem ser previstos pelo Executivo no Orçamento da União. Para conseguir os benefícios, o agricultor familiar precisa necessariamente ser posseiro, proprietário, assentado de programas de reforma agrária, meeiro, parceiro ou arrendatário.
Para a senadora, o PLS fortalece a agricultura familiar e amplia as políticas de incentivo à preservação ambiental no Brasil. “É notória a importância da agricultura familiar para o país, ela é responsável por 70% da produção de todos os alimentos que chegam até a mesa das famílias”, afirma Ana Rita.
Dados do Censo Agropecuário de 2006 mostram que há no Brasil mais de 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, ou seja, 84,4% do total. Porém, estas terras ocupam apenas 24,3% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
“É necessário pensar novos modelos de produção agrícola que sejam mais sustentáveis do ponto de vista econômico e ambiental”, disse Ana Rita. Para ela, o projeto é um incentivo para que os agricultores familiares conservem as florestas e a biodiversidade, tendo em vista que a preservação é fundamental para a própria sustentabilidade da agricultura familiar.
