Relatos de moradores apontam que atividade foi iniciada no final de dezembro. Idaf afirma ser regularizada
O Comitê das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) do Espírito Santo cobra explicações sobre a derrubada de árvores em uma área de Mata Atlântica em Domingos Martins. Segundo os relatos, são cerca de 100 mil metros quadrados de árvores derrubadas em uma área próxima à Estrada Velha, que liga Campinho a Marechal Floriano. De acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a atividade é regularizada.
A ONG Juntos SOS ES Ambiental cobrou ações dos órgãos de fiscalização estaduais, alertando que, além de se tratar de uma área de Mata Atlântica, a região desmatada também é próxima a uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da região, situada dentro de uma propriedade privada.
“Governador Renato Casagrande, com certeza este desmatamento vai contra os compromissos que o senhor assumiu na COP26. O Comitê das RPPNs do ES requer providências urgentes e uma revisão da legislação vigente objetivando uma maior proteção às áreas de Mata Atlântica no ES e em especial pela criação de legislação que determine áreas de amortecimento no entorno da RPPNs”, disseram em uma publicação nas redes sociais.
O Idaf, alega que a atividade no local é regularizada. De acordo com o órgão, foi autorizada a supressão de 17 hectares, sendo sete hectares de vegetação nativa em estágio inicial e o restante de pastagens e pomares abandonados.
“A área é considerada urbana pela prefeitura e dispõe de licença ambiental de loteamento emitida pelo poder público municipal. O Idaf recebeu algumas denúncias e uma equipe esteve no local para verificar se a execução foi realizada conforme orientação do órgão, não tendo sido encontradas irregularidades nessa ocasião”, aponta o Instituto.
O presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, aponta, no entanto, que também é importante verificar se os responsáveis pelo desmatamento solicitaram autorização de manejo para resgate da fauna silvestre que estava no local. Essa é outra exigência da legislação em casos de supressão vegetal no Espírito Santo. “Devem comprovar também o atendimento da lei federal da proteção da Mata Atlântica”, diz.
A Lei Federal nº 9.985/2000 define o entorno das unidades de conservação como zonas de amortecimento. No Espírito Santo, foi criado o Comitê de Integração de Apoio às RPPNs, com o objetivo de atuar junto à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) na implementação e proteção das RPPNs.
De acordo com a normativa federal, nessas zonas de amortecimento, “as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.
Como citado pela Juntos SOS, o combate ao desmatamento foi uma das pautas defendidas pelo governador Renato Casagrande (PSB) na 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26). Ao participar do evento em novembro, na Escócia, o líder do Executivo capixaba afirmou, inclusive, que o Brasil poderia ser mais audacioso nas metas de redução do desmatamento.
“Eu ajudei na construção de uma proposta que a sociedade civil está debatendo na Conferência, que a gente possa ser mais audacioso, o Brasil zerar o desmatamento até 2030, que com certeza se tiver decisão política, consegue. Não é decisão política só do governo federal, é também dos estados, governadores, prefeitos, deputados, sociedade brasileira. Se a gente conseguir zerar o desmatamento, já permite que o Brasil reduza até 2030 mais de 60% de suas emissões”, disse na ocasião.
