Uma delegação de mais de 250 agricultores familiares do Espírito Santo participou, em Brasília, do 24º Grito da Terra Brasil, com o tema “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”. A manifestação cobrou políticas públicas com foco na reforma agrária, valorização da alimentação saudável e respeito e ao meio ambiente, em uma ampla pauta entregue ao Governo Lula. O Grito, realizado dessa segunda (20) a terça-feira (21), reuniu cerca de 10 mil agricultores.
O grupo formado por capixabas foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), e participaram da mobilização outras 26 federações e 4 mil sindicatos.
O presidente da entidade, Júlio Cezar Mendel, considerou o Grito da Terra Brasil “muito importante, porque nós retomamos as nossas ações de massa aqui em Brasília”, e destacou
anúncios importantes nas áreas da reforma agrária, do crédito fundiário, da política agrícola, “naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, e nas plantas medicinais, que é uma pauta muito rica para nós”.
Entretanto, defende, “tem propostas que ainda carecem de muita reflexão, muito debate no eixo central do governo federal, que são as políticas relacionadas
ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária]”. Júlio adianta que as negociações continuam, para que “o Plano Safra da Agricultura Familiar traga mais resultados e melhores condições para produzir alimentos saudáveis e conservar o meio ambiente”.
No Espírito Santo, ele aponta também como uma das principais necessidades o investimento na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que critica como “precária e não atende às demandas da agricultura familiar”. Considera positivo o novo Programa Nacional de Habitação, mas destaca que o quantitativo de moradias destinadas ao Estado, que foi de 1,7 mil unidades, é pequeno para uma região na qual a cada quatro propriedades rurais, três são da base de agricultura familiar.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – entidade que organizou o Grito junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) -, Adílson Araújo, chamou atenção para as diferenças de tratamento do Governo Federal com o agronegócio e a agricultura familiar, outro assunto levantado no protesto.
Ele lembrou que a agricultura familiar responde por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil e ocupa 23% das áreas cultivadas do país, além de responde também por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo. “No entanto, enquanto o governo destina R$ 364 bilhões para o agronegócio, destina apenas R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Há que se rever isso, porque grande parte do agro produz apenas para exportação, enquanto os pequenos produtores alimentam a família brasileira”, argumentou Araújo.
Para ele, o agronegócio só se preocupa com o grande mercado, ignorando a sustentabilidade. “O resultado são essas tragédias ambientais que têm ocorrido, como a do Rio Grande do Sul. Eles são, na verdade, grandes empresários que exploram a terra com o objetivo de maximizar seus lucros por meio de produções mecanizadas. Por isso sequer têm as mãos calejadas. Geram cada vez menos empregos para terem lucros cada vez maiores”, acrescentou à Agência.
No primeiro dia do Grito, foram realizadas plenárias e atos públicos em frente ao Banco Central e aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Nesta terça, as manifestações ocorreram nos ministérios do Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; e Previdência Social, além de panfletagem na Câmara dos Deputados.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Pimenta, anunciou, nesta terça, medidas como a implementação da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara, beneficiando 30 mil famílias com serviços de assistência técnica e extensão rural; acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; inclusão da agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática; e crédito Fundiário de R$ 197 milhões para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan (CE).
Além disso, 49 editais para assentar 6,2 mil famílias agricultoras pelo país; protocolo de intenções do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a Contag para facilitar o acesso ao Cadastro de Imóveis Rurais; e estabelecimento do Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar para a COP30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025.
Medidas específicas também foram anunciadas para o Rio Grande do Sul, como apoio aos agricultores; suspensão de dívidas por 105 dias; R$ 600 milhões de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); liberação de 90 dias para comercialização interestadual de produtos de origem animal; doação de 576,5 toneladas de alimentos; prorrogação das Declarações de Aptidão ao Pronaf por seis meses; e acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Federação dos Trabalhadores para emissão de documentos para agricultores familiares.
