Iema declarou que licença do Condomínio Manani é irregular; vereadores também pediram suspensão
A comunidade da Guaibura, em Guarapari, passou a conviver, nesta semana, com o barulho de motosserras. O Morro da Guaibura, costão rochoso localizado na região da Enseada Azul, começou a receber ações de desmatamento para a construção do empreendimento imobiliário de alto luxo Manani.
As ações se deram a despeito de haver um parecer do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), apontando que é irregular a autorização para supressão de vegetação no Morro da Guaibura. A Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Câmara Municipal também solicitou a suspensão imediata do licenciamento do Manani ao prefeito Edson Magalhães (PSDB).
Moradores relataram terem ouvido os primeiros barulhos de motosserra na tarde dessa terça-feira (28), e a situação se repetiu nessa quarta (29). Em outras ocasiões, houve supressões pontuais de vegetação no Morro da Guiabura, mas, desta vez, a área desmatada foi bem maior. Também foram colocadas placas do Manani no local, e há o temor de que, em breve, sejam instalados tapumes para cercar a área.
Willian Vailant, da Organização Não Governamental (ONG) Gaia Religare, que tem lutado em defesa da preservação do Morro da Guaibura, afirma que vai fazer um boletim de ocorrência (BO) sobre o desmatamento desta semana.
“Nossas provas das irregularidades ainda não foram analisadas, por morosidade ou conveniência, e eles estão aproveitando para ‘passar a boiada’. O pessoal do Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo] disse que só vai analisar nossas provas na segunda (4). Além de barrar o empreendimento, é preciso exigir pagamento pelo reflorestamento”, relata.
A Gaia Religare já encaminhou pelo menos 14 denúncias sobre a situação a diferentes órgãos, e também elaborou um dossiê informando a irregularidade da licença de desmatamento. Segundo Willian Vailant, existem pelo menos 11 Áreas de Preservação Ambiental (APP) no Morro da Guaibura.
Em seu ofício à Prefeitura de Guarapari e ao Idaf, o Iema recomendou expressamente que seja feito um estudo detalhado sobre a fauna e a flora do Morro da Guaibura. Segundo vistoria realizada pela autarquia, a área abriga espécies ameaçadas de extinção, em um ambiente de restinga e manguezal que demanda atendimento à legislação nacional.
“Analisando as imagens de satélite disponíveis, vemos que em 2003 já havia uma área com extensão aproximada de 0,4 hectares sem cobertura vegetal no topo do Morro de Guaibura. No entorno dessa área de ‘terra batida’, o solo estava coberto com vegetação. Portanto, a cobertura vegetal do morro possui no mínimo vinte anos”, informou o Iema.
