Documento pede que órgãos verifiquem danos não justificados pela DNA Cosméticos e Prefeitura de Guarapari
Aterros, lago artificial, exposição de lençol freático, lançamento de efluentes industriais, retirada de mata ciliar, captação de água sem outorga, assoreamento de rio…vários são os danos ambientais potenciais promovidos por uma fábrica de cosméticos contra o rio Iguape, relatados em abaixo-assinado encaminhado a órgãos ambientais e de fiscalização do Estado nesta quinta-feira (17).
O documento é corroborado por cerca de 30 nomes de moradores da comunidade de Iguape, na região rural e montanhosa de Guarapari, e pede verificação das denúncias listadas, respostas para dezenas de perguntas sobre obras, intervenções e licenças ambientais, bem como cobra a implementação de compensações e reparações referentes aos impactos constatados.
Ministério Público Estadual (MPES), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) são os órgãos demandados pela denúncia, que atribui os danos descritos e fotografados à DNA Fórmulas Indústria de Cosméticos Ltda.
A denúncia informa que, questionadas sobre os danos relatados, a empresa e a Prefeitura de Guarapari, em reuniões realizadas com a comunidade, apenas disponibilizaram um documento administrativo (nº 19.711/2022) referente a uma ação de limpeza de calha do rio.
A autorização municipal, no entanto, não informa o número de Responsável Técnica (RT) da engenheira que a assina, e tem como data da liberação o dia 28 de setembro, mas fotos do dia 24 mostram as obras já iniciadas. Além disso, as intervenções extrapolam amplamente o que é autorizado pela prefeitura.
“As alterações feitas no rio parecem ultrapassar a mera limpeza, sendo utilizado maquinário pesado (fotos em anexo que indicam o seu uso para enlarguecimento do rio, o que deve ser verificado por estes órgãos competentes. A princípio, a margem indica ter sido aumentada em sua largura e altura e a vegetação retirada não se sabe ser nativa ou não (pela falta de descrição e documentação fotográfica do que havia antes)”, contrapõe a comunidade, seguindo com relatos de várias outras situações que destoam da autorização presente no documento municipal.
A falta de informações e a dimensão do lago artificial/barragem construído suscitam dúvidas também em relação a questões mais graves e invisíveis, como a poluição do lençol freático e consequente contaminação da água que abastece a comunidade, “afinal, a empresa responsável pela obra trabalha com produtos químicos utilizados na indústria de cosméticos e produtos de limpeza, sendo que passados seis anos da sua instalação, até o momento, não foi esclarecido à comunidade como se dá o processo de tratamento e destinação do seu efluente produzido”.
Também é temido que uma captação de água excessiva possa modificar o regime hídrico da região, podendo intensificar enchentes nas casas próximas.
O abaixo-assinado chama atenção para o fato de que não há nenhuma sinalização que indique a obtenção das licenças relacionadas às obras efetuadas e em andamento, sequer uma placa, em local visível à comunidade, como determina a legislação.
A comunidade de Iguape está localizada no início da região montanhosa de Guarapari, próximo a Buenos Aires, numa rota de crescente interesse turístico e de especulação imobiliária para fins empresariais e industriais, devido à proximidade com a BR-101.
