Uma nota técnica sobre os riscos à saúde inerentes à realização da 6ª Corrida Vale dentro da área fabril da empresa, o Complexo de Tubarão, foi aprovada na última reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nessa quarta-feira (3).
Apresentada pelo conselheiro José Marques Porto, representante da Associação dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), o termo elenca informações sobre a íntima interrelação entre poluição do ar e problemas respiratórios, e recomendações de se evitar a prática de atividades físicas em horários e locais com grande concentração de poluentes.
O documento solicita encaminhamento das informações ao governador Paulo Hartung (PMDB), “a fim de deixá-lo informado da situação e dos impactos”; ao secretário estadual de Saúde, Ricardo de Oliveira, e ao Conselho Estadual de Saúde, para que tomem providências para cancelamento do evento no interior do parque fabril da empresa; aos gestores da Vale; e ainda “que seja dado conhecimento à sociedade capixaba sobre a posição do Consema em relação ao polêmico assunto”.
Em 2015, a Juntos SOS ES Ambiental já havia tentanto, sem sucesso, cancelar o evento dentro da área fabril da Vale. Mas somente este ano a Justiça acatou o pedido da ONG, suspendendo a realização da corrida no local.
A empresa entrou com liminar e o recurso foi julgado por uma desembargadora no Plantão Judiciário da última sexta-feira (28). “Vamos questionar o motivo de o caso ter sido julgado no Plantão, não era uma situação urgente”, questiona o advogado da Juntos, Esdras Elioenai Pedro Pires.
A decisão da desembargadora de plantão, no entanto, ainda não foi publicada no site do Tribunal de Justiça, não foi disponibilizada em cartório, e sequer gerou intimação para o autor da ação. “Estamos aguardando o acesso aos autos para recorrer”, informa Esdras.
A nota técnica aprovada pelo Consema será somada ao processo. “É mais um recurso nas provas dos autos, de que o local não é propicio para a corrida”, explica o advogado.
