Foto: Leonardo Sá/Porã
Não só o pó preto produzido e lançado ao ar sobre a população e o ambiente da Grande Vitória pela Vale e ArcelorMittal (Tubarão e Cariacica), que ganha cada vez mais volume e notoriedade, que deve entrar na mira da Câmara Técnica Especial sobre Qualidade do ar do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
É que, segundo o governo do Estado, a Câmara Técnica Especial sobre Qualidade do ar do deve “avaliar e discutir as questões relacionadas à qualidade do ar em território capixaba”. É com esta atribuição que o governo anunciou sua criação, em informação publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial (DIO).
Assim, os seus membros terão que ir mais longe. Não é analisar a situação da Grande Vitória, que é profundamente prejudicada pelos poluentes da Vale e ArcelorMittal. A região tampouco é afetada pelos poluentes do ar produzidos no Planalto de Carapina, que afetam os moradores e ambiente das áreas mais próximas. No local, estão em operação oito usinas de pelotização da Vale e três siderúrgicas da AreclorMittal.
Na prática, o pó preto destas usinas atinge toda a Grande Vitória. Mas a região da Grande Cobilândia e dos bairros próximos de São Torquato, em Vila Velha, e a Grande Bela Autora, além dos bairros próximos de Jardim América, em Cariacica, são bombardeados ainda pelos venenos produzidos e lançados no ar pela ArcelorMittal Cariacica, que funciona na divisa dos dois municípios.
A região sul capixaba sofre com os poluentes da Samarco, uma empresa da Vale em parceria com uma empresa australiana, a BHP e a BHP Billiton Metais. São quatro pelotizadoras. E a Vale anuncia que quer ainda uma siderúrgica no local, não descartando uma quinta pelotizadora, de um projeto com nove pelotizadoras. Todo o sul do Estado sofre com a poluição lançada no ar pela Samarco.
Já o norte capixaba é afetado pelas usinas da Aracruz Celulose (Fibria), instaladas no município de Aracruz. São três usinas, que lançam poluentes no ar que já chegaram a feder até na Grande Vitória. Os poluentes formam densas nuvens pretas, vistas a quilômetros das usinas.
Isto só das grandes poluidoras. Outras empresas também produzem poluição do ar. Há ainda o passivo que escapa à competência da Câmara Técnica criada agora. A Vale poluiu o solo da região onde ocupa, e o mar, em Camburi. A Samarco contaminou com metais pesados a lagoa Mãe-Bá, onde lança rejeitos industriais sem tratamento.
A Aracruz Celulose lançou por décadas as cancerígenas dioxinas, entre vários outros poluentes, diretamente no mar. A tecnologia hoje empregada no branqueamento do eucalipto para produção de celulose é outra. E os rejeitos atualmente passam pelo que a empresa chama de estação de tratamento. Mas tem destino certo: o mar.
Poluição do ar
Segundo o governo do Estado, a Câmara Técnica Especial sobre Qualidade do Ar foi aprovada no Consema no último dia 12. Sua criação foi aprovada com 18 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, durante a primeira reunião dos conselheiros em 2015.
Ainda segundo o governo, a Câmara também tem a atribuição de dar maior agilidade e transparência às questões relacionadas à qualidade do ar. E, passará pela câmara, a avaliação do Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PQEAR), instituído pelo Decreto 3463-R.
Na publicação sobre a Câmara no DIO é informado que “já existe no Consema espaço para a discussão técnica de diversos assuntos, mas ainda não havia um para tratar especificamente a qualidade do ar, que é um tema extremamente relevante e que precisa de enfrentamento multidisciplinar”, explica o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice.
A câmara será formada pelas mesmas entidades que compõem a Comissão de Qualidade do Ar (CQA). Sua composição é tripartite e paritária, representada por poder público, setor empreendedor e sociedade civil organizada, totalizando nove conselheiros, segundo o governo do Estado.