CPI da Qualidade do Ar de Vitória realiza inspeções em empresas poluidoras

Vereador André Moreira cobra continuidade dos trabalhos e defende prorrogação da comissão

Os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Qualidade do Ar de Vitória realizaram, nessa segunda e nesta terça-feira (17 e 18), inspeções na Vale e na ArcelorMittal, empresas poluidoras localizadas no Complexo de Tubarão.

As ações ocorreram após semanas sem atividades na CPI. O vereador André Moreira (Psol), vice-presidente do colegiado, fez cobranças públicas pela continuidade da comissão a Leonardo Monjardim (Novo), presidente da CPI – que também tem Duda Brasil (União) como relator e Vinicius Simões (PSB) e Davi Esmael (Republicanos) como integrantes.

Instaurada em 4 de março, a CPI tem previsão de encerramento no início de julho, mas André Moreira defende que seja prorrogada por mais 90 dias, como possibilita o regimento. “Precisamos que a CPI seja prorrogada para que possamos ouvir representantes da sociedade e produzir, assim, um relatório final robusto, representativo de toda a cidade que sofre com a poluição atmosférica do pó preto”, afirma.

Na avaliação do parlamentar, a comissão já teve o mérito de colher os depoimentos de pessoas que ocupam cargos importantes na administração pública estadual e municipal. Entretanto, em sua visão, é preciso dar mais celeridade às repostas e encaminhamentos propostos ao presidente da CPI, ressaltando que já encaminhou 20 perguntas que ainda aguardam manifestações oficiais.

“Nossos requerimentos vão desde a solicitação de assessoria técnica a indicações de dezenas de pessoas para serem ouvidas na Comissão, entre elas médicos de diversas especialidades, representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal, da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e, especialmente, das empresas Vale e Arcelor Mittal e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni”

Moreira também é o idealizador da audiência pública com o tema “Pó Preto: qualidade do ar e saúde da população”, que será realizada no próximo dia 26, a partir das 19h, na Praça Mário Elias da Silva (Praça da Igreja), no bairro Jardim Camburi, em Vitória. A iniciativa faz parte do projeto Câmara Itinerante.

Abaixo-assinado

Representantes de associações de moradores da Região Administração V de Vitória soltaram um abaixo-assinado na semana passada reivindicando a continuidade da CPI da Qualidade do Ar. No documento, as lideranças argumentam que sofrem “com a incidência da poluição atmosférica em nosso município, seja pelo desenvolvimento recorrente de doenças respiratórias e alérgicas ou pela incidência da sujeira oriunda da dispersão de materiais microparticulados, como o pó preto”.

Por conta disso, os signatários reforçam que reconhecem a importância da CPI da Qualidade do Ar e da Lei Municipal 10.011/2023, “construída em conjunto com a sociedade civil, aprovada nessa Casa de Leis, e sancionada pelo Poder Executivo, a qual estabelece Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no âmbito do Município de Vitória, atualmente suspensa por força de decisão liminar”.

Os signatários incluem os presidentes das associações de moradores: da Praia do Canto, Damian Sadovsky; da Ilha do Boi, Bruno Moulin Machado; da Ilha do Frade, Talita Guimarães Fonseca de Pinho; da Praia de Santa Helena, Eduardo Augusto Nicolau; do Barro Vermelho e Santa Luiza, Victor Baião Tavares; da Praia do Suá, Rosinilda Justiniano; além do diretor executivo da associação da Enseada do Suá, Eduardo Schwartz Borges, e do vice-presidente da associação de Santa Lúcia, Hector Siqueira Ribeiro.

CPI até agora

Em novembro passado, algumas estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) da Grande Vitória registraram aumento de mais de 1.000% em um ano. Esse foi o principal motivador para a instalação da CPI na Câmara de Vereadores.

Desde o início, os governistas acusam os parlamentares de oposição de utilizarem a comissão como palanque eleitoral. Leonardo Monjardim também chegou a expulsar dois ambientalistas do plenário na primeira reunião, por supostamente terem desrespeitado Davi Esmael durante o seu pronunciamento.

Felipe Rigoni (União) era esperado na reunião da CPI realizada no dia 30 de abril, mas recusou a convocação. O secretário estadual de Meio Ambiente alegou que não está sujeito aos poderes de fiscalização ou de investigação do legislativo municipal, tendo em vista que ocupa cargo na gestão estadual. A questão foi encaminhada ao setor jurídico da Câmara de Vereadores.

A reunião do dia 15 de abril teve a presença de Alaimar Fiúza, então diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES), mas que deixou o cargo. Na ocasião, Alaimar, que trabalhou por 30 anos na Vale, defendeu que a piora nos índices de qualidade do ar se deve a uma “condição atípica” do último verão, mas dentro de “variações normais” do clima, relatando ainda que há estudos que apoiam esta tendência.

Em reunião anterior, também foram ouvidos servidores de carreira do Iema. Uma das informações por eles apresentadas é de que a Vale e a ArcelorMittal, empresas poluidoras que atuam na Ponta de Tubarão, em Vitória, cumpriram, até o momento, menos de 70% dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados em 2018.

Também prestou depoimento na CPI o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger, que cobrou o Iema por inconsistências nos dados de medição da qualidade do ar. O presidente da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, foi outro depoente da comissão, quando defendeu a revisão dos TCAs firmados com a Vale e a ArcelorMittal.