A reunião extraordinária da CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa realizada na noite dessa segunda-feira (14) foi anunciada com o objetivo de definir uma nova data para apresentação do relatório final, depois do último adiamento a pedido do relator, Dary Pagung (PRP). Mas acabou do mesmo jeito: sem prazo. Os deputados prorrogaram os trabalhos por mais 90 dias, proposta que será submetida ao plenário da Casa, apenas para homologação.
Na sexta-feira passada (11), ao justificar o adiamento da apresentação do relatório que seria nessa segunda, Dary alegou que o documento era muito extenso, mas que estava próximo de finalização. O deputado chegou a prever a conclusão do processo para outubro próximo. Agora, os deputados já dizem que precisam de mais tempo para debater “pontos ainda pendentes”. O prazo inicial para apresentação do relatório era 2 de setembro.
Embora esta não seja a versão oficial, os deputados ainda não fecharam consenso sobre o indiciamento ou não das principais poluidoras da Grande Vitória, Vale e ArcelorMittal. A comissão sofre pressão não só das empresas, principais financiadoras de campanha da classe política do Estado, como do Ministério Público do Estado (MPES) e do governo Paulo Hartung (PMDB). As partes querem impedir, de todo jeito, que sejam responsabilizadas na mesma medida do documento finalizado na CPI da Câmara de Vitória.
Para uma CPI que se propôs a divulgar o relatório final, considerando, portanto, a investigação suficiente para tal, a prorrogação por um período tão longo lançou suspeitas sobre a real intenção de Dary Pagung, que é aliado do governador. A protelação do relator é vista nos bastidores como a sinalização de que o documento não atende aos interesses em jogo. O que viria a confirmar o título atribuído à CPI desde sua criação, de “chapa branca”.
A medida causou apreensão em representantes das entidades que acompanham os debates sobre a poluição do ar. Com o novo prazo, os trabalhos podem se estender até dezembro, período das festas de final de ano e recesso parlamentar. Assim, a população, que hoje está atenta à questão, no aguardo de um desfecho, pode se desmobilizar.
O advogado Nelson Aguiar, que acompanha atentamente o desenrolar da CPI, é um dos que não vê com bons olhos a prorrogação. Para ele, trata-se de um adiamento injustificável. Nelson atenta, ainda, para o fato de a sociedade civil ter perdido interlocução com os deputados estaduais. As últimas decisões, diz ele, têm sido tomadas sem qualquer conversa com os ambientalistas. “Vamos denunciar toda e qualquer traição ao povo”, avisou.
Além do relator, Dary Pagung, a comissão é formada pelo deputado Rafael Favatto (PEN), presidente; Erick Musso (PP), vice-presidente; e Euclério Sampaio (PDT) e Gilsinho Lopes (PR), membros efetivos.