Coordenação capixaba alerta que orçamento para 2023 corresponde a apenas 5% do necessário
O corte no orçamento da Agricultura Orgânica e Agroecologia para 2023 do Ministério da Agricultura, feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), precisa ser revertido. A cobrança foi reiterada pela Coordenação de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg-ES) em um manifesto que alerta para o “grave impacto” que a verba disponibilizada até o momento provoca na execução de atividades essenciais do setor.
“A dotação inicial proposta para atender a todo o país ao longo do exercício de 2023 era de R$ 5,46 milhões, entretanto, o orçamento disponibilizado de fato pela Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de somente R$ 273,1 mil, o que representa exatos 5% do previsto”, expõe a CPOrg-ES.
“Tal decisão vai na contramão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto 7.794/2012, que estabelece a disponibilidade de dotações orçamentárias que permitam integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da produção orgânica e de base agroecológica”, reforça.
Assinado por Antônio João Branco, coordenador da CPOrg-ES, o documento assinala que está em jogo o trabalho de “cerca de 25 mil produtores engajados no uso sustentável dos recursos naturais e na oferta de alimentos isentos de contaminantes (…), além de contribuírem para a diversificação e a resiliência da agricultura brasileira, reduzindo a dependência de insumos químicos e aumentando a capacidade de adaptação às mudanças climáticas”.
Em novembro passado, a Coordenação Nacional de Produção Orgânica (CPOR) denunciou o corte drástico na Nota Técnica 13/2022, assinada pela coordenadora, Virgínia Mendes Cipriano Lira, alertando para a necessidade de ampla mobilização social para reverter a situação ainda antes do fim do ano. Agora sob gestão de Lula (PT), o pedido é refeito. No manifesto, a CPOrg-ES expõe a “necessidade urgente de que o governo federal encontre as alternativas que viabilizem a recomposição/reajuste do orçamento disponível”.
Conforme reivindicado em novembro, é necessário que o orçamento seja recomposto para seu valor originalmente proposto, de R$ 10 milhões, visto que a cifra de R$ 5 milhões solicitados formalmente já foi decorrente de uma redução imposta pelo Ministério da Fazenda, então gerido por Paulo Guedes.
Auditora fiscal federal agropecuária lotada no Nusorg do Espírito Santo, Sara Hoppe Schroder informou, na ocasião, que, no Estado, a fatia do orçamento nacional de R$ 1,05 milhão em 2022 foi de R$ 36,6 mil. Isso, ressalta, num ano de muitas atividades remotas e sem o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A expectativa para 2023 é de retorno de atividades presenciais em todo o Estado e de implementação do Planapo III, o que demanda um orçamento muito mais robusto. “Desde 2019 [primeiro ano da gestão de Bolsonaro], a já gente não tem mais Planapo. Teve o I e o II, depois parou”, recordou, com pesar.
Orçamento para Agricultura Orgânica em 2023 é quatro vezes menor que 2022
