A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza o lançamento no Espírito Santo de sua publicação anual Conflitos no Campo Brasil. O estudo foi apresentado nessa quarta-feira no Ceunes, campus da Ufes em São Mateus (norte do Estado), e será apresentado nesta quinta-feira (29), às 19h, no auditório do IC-4 em Goiabeiras, Vitória. Os números mostram que os assassinatos diminuíram no País em 2018, mas a violência no campo cresceu. No Estado, a maioria dos conflitos se deu em torno da água, relacionados ao crime de Samarco/Vale-BHP.
A pesquisa geral será apresentada em Vitória pelo assessor da CPT Ruben Siqueira, tendo comentários do professor da Ufes, Paulo Scarim, além de uma análise da conjuntura nacional feita por Pedro Ribeiro de Oliveira, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
A pesquisa feita pela entidade, atuante nos interiores do país, apresenta números da violência no campo no ano de 2018, dividindo-a em três tipos de conflito: por terra, água e trabalho.
Segundo Ruben Siqueira, o estudo traz uma repercussão da conjuntura política do país representada pelo que chama de “ruptura”, marcada pelo fim do governo de Dilma Rousseff e entrada de Michel Temer na presidência da República. Se 2017 havia sido o “ano dos massacres”, registrando quatro grandes massacres e um total de 71 pessoas assassinadas, o número de mortes caiu para 28 em 2018, sendo que mais da metade das vítimas eram lideranças que estavam à frente de processos de enfrentamento, retomadas, ocupações ou resistências ao assédio de grandes empresa de energia, agronegócio, madeireiras e mineradoras.
Apesar da queda no número de mortes, o número de pessoas e o tamanho do território atingido aumentaram na nova pesquisa. “Estão mais presentes nos conflitos as empresas de segurança, que funcionam como 'jagunços com CNPJ'. Há um forte presença deles nas expulsões e também há a violência estatal, caso dos despejos que ocorrem por ordem judicial”, aponta Ruben. Em 2018, no Brasil, 2,3 mil famílias foram expulsas de terras pelo poder privado e 11,2 mil por meio de ordens de despejo do poder público.
Uma situação preocupante é dos conflitos em torno das águas, que vêm crescendo desde 2002, quando a CPT começou a registrá-los em separado. De 197 em 2017, houve um salto para 276 no ano passado, envolvendo 368 mil pessoas, um aumento significativo em relação ao ano anterior. Em 80% dos casos as vítimas preferenciais foram pescadores e ribeirinhos. Metade dos casos foi causado por conflitos com empresas mineradoras.
No caso do Espírito Santo, a maioria dos conflitos se deu em torno da água – 20 dos 28 registrados pela Comissão Pastoral -, como consequência do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP que atingiu Minas Gerais e Espírito Santo. Eles se deram nas cidades de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. Outros conflitos relacionados com a água foram registrados na questão da construção do superporto Manabi, em Linhares, e na barragem no Rio Jucu, em Viana.
Conflitos por terra, ocupações e retomadas foram registrados em Conceição da Barra e Fundão, envolvendo a Fazenda Itaúnas, que pertencia à falida empresa Disa, e ao Acampamento Marielle Franco, feito em terras devolutas usadas pela Aracruz Celulose (Fibria) para plantio de eucaliptos.
Na questão trabalhista, foram registrados três denúncias de trabalho escravo em fazendas localizadas em Alfredo Chaves, Aracruz e Pinheiros. Foram libertas 67 pessoas, sendo duas delas menores de idade, todas envolvidas com plantio de café.
Nos casos de conflito de terra e água em todo Brasil, nada menos que 73,5% envolvem populações tradicionais, como indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos e outros. O número de novos assentamentos de reforma agrária e titulação de territórios quilombolas também caiu vertiginosamente em 2018.
Além disso, a maioria dos conflitos por terra se deu na Amazônia. Impossível não pensar na situação que o país vive com as queimadas criminosas na região. Preocupa também os anúncios do governoJair Bolsonaro sobre a intenção de expansão da mineração inclusive para áreas protegidas e territórios indígenas, já que as mineradoras têm sido as principais envolvidas nos conflitos com as populações do campo brasileiro.
A pesquisa divulgada, com dados de 2018, também terá importância como base para comparativos com o primeiro ano do governo Bolsonaro, no qual parece haver uma escalada tanto do Estado como do agronegócio sobre territórios e populações.
Para Ruben, preocupa a situação da Região do Matopiba, na divisa de estados do Nordeste e Centro-Oeste, onde o agronegócio pressiona a expansão da fronteira agrícola sobre o pouco que resta do cerrado preservado. Ele entende que outro fator que pode explicar o aumento da violência e conflitividade pode ter a ver com a financeirização das riquezas, já que depois da crise de 2008, o mercado de terras ficou mais acirrado e os investidores buscam base real para continuar processo de especulação, resultando na aquisição de grandes áreas de terra por bancos e fundos de pensão para valorizar suas ações.
A pesquisa completa está disponível neste link.
