Diretriz foi acordada entre poder público e sociedade para a política de agroecologia de Montanha
Do ponto de vista do acesso ao crédito rural, uma diretriz necessária ao sucesso na promoção da Agroecologia é prover a assistência técnica especializada gratuita e de qualidade aos agricultores interessados na conversão ou ampliação de sua produção agrícola. O entendimento foi uma das conclusões acordadas entre os participantes do I Seminário Municipal de Agroecologia, realizado nessa quinta-feira (9) no campus local Instituto Federal do Estado (Ifes) de Montanha, no noroeste do Estado.
“Decidimos que o crédito para agroecologia deve ser estruturado e orientado”, enuncia a agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Espírito Santo, Sonia Lúcia de Oliveira Santos.
O acesso ao crédito precisa ser precedido de “uma assistência técnica que vai primeiro discutir com a família a sua proposta, para então elaborar o projeto de crédito e apresenta-lo ao banco”, explica. O formato tem funcionado bem, ressalta Sonia, por meio de uma parceria entre o BNB e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Nova Venécia, Montanha, Ponto Belo e Barra de São Francisco são exemplos.
Contando na futura Política Municipal de Agroecologia de Montanha, essa regra pode continuar sendo implementada pelo BNB, acredita. “O Banco do Nordeste pode assumir essa tarefa ao menos no início. Se deslanchar, vai despertar interesse das demais instituições, privadas e públicas, como o Banco do Brasil, Bandes [Banco Nacional do Desenvolvimento]”.
Relacionada a essa diretriz financeira, emerge outro ponto fundamental: o “fortalecimento da Ater [Assistência Técnica e Extensão Rural]”. A Ater, sublinha a agente de desenvolvimento, precisa ter orçamento público digno, que atenda às necessidades da agricultura familiar.
O seminário
Extensão rural e crédito foi um dos quatro eixos que organizaram o seminário, ao lado de Associativismo e Cooperativismo; Educação do Campo; e Produção e Comercialização.
Divulgação
O próximo passo é sistematizar as propostas encaminhadas no evento e apresentar ao prefeito, André dos Santos Sampaio (PSB), uma proposta de projeto de lei para criação da Política Municipal de Agroecologia. “O prefeito se comprometeu a discutir conosco a proposta e encaminhá-la à Câmara Municipal”, afirma Sonia.
O trabalho, conta, continuará sendo tocado pelo comitê gestor responsável pela mobilização dos atores sociais em prol do projeto de Política Municipal, gestado a partir do comitê gestor do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter/BNB).
“O comitê gestor continua articulado”, afirma, ressaltando a grande representatividade da sociedade civil no seminário e em todo o processo, destacando-se movimentos sociais de relevância nacional, como dos Pequenos Agricultores e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MPA e MST), sindicato, movimento de mulheres e Escola Família Agrícola.
“Precisamos fortalecer a base, afirma. Para além da demanda municipal, “é a sociedade civil forte que pode pressionar nossos representantes e escolher melhores os futuros representantes, que devem ser comprometidos com a vida”, conclama, referindo-se à aprovação, na Câmara dos Deputados, do PL 6299/02, conhecido como “Pacote de Veneno“. “Enquanto os deputados aprovam mais venenos, nós estamos aqui na base fazendo o movimento contrário, em favor da vida!”.
