“A situação da poluição do ar, do pó preto, no Espírito Santo é alarmante e repugnante, em função das consequências para a saúde e qualidade de vida do cidadão”. Essa é a opinião de Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS Es Ambiental. Ele aponta razões para acreditar que a situação só vai piorar.
O papel do governador Paulo Hartung (PMDB) nas suas gestões passadas e da então presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Sueli Passoni Tonini, que reassumiu o comando do órgão ambiental é conhecida. Esta história a favor dos empreendimentos poluidores permitiram seu retornou à presidência do órgão.
Na raiz da escolha para o Iema e da implementação de política favorável às poluidoras, estão as doações de campanha nas últimas eleições, que elegeram Hartung em 2003, 2006 e 2014.
As ações tomadas durante o governo passado, como otimização das plantas de pelotização e implantação da 8ª usina da Vale no Planalto de Carapina foram contrárias às manifestações da sociedade civil.
Não há nenhuma razão para a aprovação da Licença de Instalação (LI) do projeto de otimização e expansão das usinas de pelotização da Vale em uma região, o Planalto de Carapina onde jamais deveriam ser instaladas tais empresas como já alertava o cientista Augusto Ruschi.
A omissão do Iema no combate, entre outros, ao pó preto, não tem justificativa. A legislação não é cumprida e os estados são obrigados a criar leis para atender às necessidades locais.
O currículo da presidente do Iema é maculado em outras decisões. Assegurou de público que não haveria aumento de emissões na Licença de Instalação da usina da Vale. “Em 2005, a média da poluição da poeira sedimentável na Ilha do Boi era de 5 g/m2/mês ou inferior e nos anos de 2009/10/11/12, está média sempre foi superior a 7 g/m2/ mês (40% superior )”, assinala Eraylton Moreschi Junior.
Paulo Hartung também contou com Sueli Tonini na farsa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Vale. A empresa decidiu estudar a tecnologia wind fence que, supostamente, controlaria as emissões.
Tecnologias de controle de poluentes são conhecidas desde a década de 70. E usadas por empresas como a Hyundai Steel no mesmo ano da assinatura do TAC da Vale em uma de suas unidades em instalação na Coreia.
Para mascarar o quadro da poluição, Sueli Tonini foi uma vez mais a mão do governo Paulo Hartung. A emissão de poluentes pelos carros passou a entrar no relatório de poluição. Para fazer o serviço, foi contratada a Ecosoft, a mesma empresa que prestava serviços não só a Vale, como também à ArcelorMittal.
Sueli Tonini chegou a não usar equipamentos para medição de PM 2,5, comprados na sua gestão. Ela simplesmente os escondeu. Casualmente descobertos, foram colocados em operação. Mas são operados por quem? Pela mesma Ecosoft.
O órgão no governo Paulo Hartung também tem o desplante de “perder dados”, como no caso da medição de poeira sedimentável em 2013.
O rosário de crimes ambientais produzidos pelo governo Paulo Hartung levaram os ambientalistas a propor ações na Justiça Federal. Moreschi cita estas ações.
Juntos – SOS Es Ambiental
Duas ações da ONG solicitando indenização do cidadão pelas perdas e danos causados pela poluição do ar na Grande Vitória, processo número 0006596-30.2006.4.02.5001 contra a Vale, e o processo 0010604-06.2013.4.02.5001, cuja ré e a Arcelor Mittal Brasil Tubarão e Cariacica).
Na ação é requerida indenização ao SUS por gastos no tratamento de doenças respiratórias na Grande Vitória – Processo 201402010014336, contra as duas poluidoras.
Uma ação popular, a de nº 0047943-88.2013.8.08.0024, requer a não liberação da L.O da 8ª Usina de Pelotização da Vale, ação contra a Vale e o Iema.
O tamanho do débito do governador Paulo Hartung e da presidente Sueli Tonini tornam o horizonte do morador da Grande Vitoria nebuloso. E com previsível agravamento da situação, chegando ao temido caos.
Danos
A poluição do ar na Grande Vitória prejudica a saúde de mais da metade da população da Grande Vitória, cerca de um milhão de pessoas (a população da região metropolitana da GV é de 1.8 milhão de moradores, estimativa IBGE 2014).
Dados de 2001 já atestam a gravidade da situação. Os números jamais foram contestados. As emissões provocam vários tipos de câncer, doenças de pele, pulmão e alergias, entre outras. Fazem os moradores perderem saúde e dinheiro, com tratamentos e depreciação do patrimônio.
O custo das doenças provocadas pelas poluidoras são enormes. Cada morador da Grande Vitória (GV) gastava em 2001, em média, cerca de R$ 100 por ano para tratar as doenças causadas pela poluição do ar. A Vale e a ArcelorMittal causavam neste período doenças que exigiam o gasto anual pela população de R$ 133 a R$ 160 milhões.
Poluidoras
As usinas da Vale em Tubarão começaram a ser instaladas no final da década de 60. Formam um complexo com oito usinas de pelotização. As sete primeiras com capacidade total de produção de 25 milhões de toneladas de pelotas/ano. A oitava produzindo 7 milhões de pelotas por ano.
Com a otimização da produção das atuais usinas, serão 39 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano em Tubarão, o que equivale à sua nona usina. O projeto inicial da empresa para a região era de 12 usinas de pelotização, a maioria coligadas com empresas de outros países.
A Grande Vitória é bombardeada ainda pelos poluentes das usinas siderúrgicas da ArcelorMittal. O início de operação foi em novembro de 1983. A ArcelorMittal Tubarão produz por ano de 7,5 milhões de toneladas de aço em placas e bobinas a quente.
A usina da ArcelorMittal Cariacica produz aços laminados, perfis leves e médios para construção mecânica, torres de transmissão de energia e telecomunicações. A capacidade de produção atual é de 1 milhão ode toneladas, das quais 600 mil toneladas de aço bruto e de 400 mil toneladas de produtos laminados por ano. A produção aumentará em 200 mil toneladas anuais.
