O articulador da Rede Sustentabilidade no Estado, Gustavo De Biase, acionou instituições públicas locais e nacionais para que sejam apuradas as denúncias de espionagem da Vale que envolvem seu nome, relevadas em dossiê encaminhado pelo ex-gerente de Inteligência Corporativa André Almeida. “Será que outros integrantes de movimentos sociais e políticos também foram espionados pela Vale no Espírito Santo?”, questiona ele no ofício, protocolado como “urgente”.
No Estado, o documento foi enviado ao Conselho Estadual de Direitos Humanos; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vitória; Secretaria Estadual de Direitos Humanos; Tribunal de Justiça do Estado; seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e Transparência Capixaba. Em âmbito nacional, à Comissão de Direitos Humanos do Senado e ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A medida foi tomada um dia após De Biase receber resposta da Vale a um pedido de explicações sobre o relatório “Recuperação de posse do terreno Bicanga”, produzido em setembro de 2011 pelo Departamento de Segurança Empresarial (Dies). No documento, são apontadas informações pessoais sobre De Biase, que na época presidia o diretório de Vitória do Psol, e ainda o coordenador estadual do Movimento Nacional por Moradia e vice-presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares.
A diretora Jurídica de Contencioso, Contratos e Fundiário da empresa, Adriana da Silva Garcia Bastos, por email, trata tal relatório como “apócrifo” e afirma que o mesmo difere dos “padrões de relatório utilizados pela nossa área de segurança e sequer foi encaminhado à Diretoria de Segurança do Rio de Janeiro”.
Ao mesmo tempo, preocupa-se em ressaltar a inexistência de qualquer “informação que pudesse denegrir sua imagem” e completa: “caso o senhor não tenha tido qualquer envolvimento no episódio, pedimos desculpas pelo equívoco de ter sido citado seu nome no documento”.
No ofício pedindo providências às instituições públicas ao que considera fatos graves, De Biase atribui à “suposta ação de espionagem da Vale” sua participação em movimentos sociais e forte atuação política em defesa do meio ambiente. “O dossiê recebido em tese materializa situações ilegais e criminosas de espionagens realizadas pela Vale, através de seu Serviço de Inteligência (Gerência de Segurança), que na minha visão são reprováveis pelo estado democrático brasileiro”.
O articulador da Rede no Estado lembra também das denúncias do ex-gerente André Almeida divulgadas na imprensa local e nacional, que vão além da confecção de dossiê de políticos que contrariam interesses da Vale, como a “infiltração de agentes em movimentos sociais e prefeituras, pagamento de propinas a funcionários públicos, realização de grampos telefônicos clandestinos, atuação de hackear computadores, quebra de sigilo bancário e imposto de renda e tráfico de influência”.
O relatório feito pela área de Segurança da Vale detalha uma ocupação do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) a uma área objeto de litígio, localizada em Bicanga, na Serra, com 72 hectares. Na ocasião, cerca de 400 pessoas ocuparam o local durante seis dias. A Justiça determinou a reintegração de posse à empresa, em operação que contou com 90 policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) e da cavalaria da Polícia Militar, culminando com duas prisões.
A Vale trata como de “cunho político” a ocupação e associa o MTL ao Psol, antigo partido de Gustavo De Biase. O material apresenta foto de Valdinei Tavares e reprodução de informações divulgadas no blog da MTL, tratando Biase como “líder dos protestos [estudantis] em Vitória, e uma pessoa ligada e que orgulha o MTL”. Sobre De Biase, a Vale acrescenta tratar-se de um “pseudo líder dos protestos, que já foi candidato a deputado federal e atualmente é presidente do diretório municipal do Psol em Vitória, mesmo partido político do membro do MTL no Espírito Santo, Valdinei Tavares, que capitaneou a invasão em Bicanga”.
