Os quatro quilombolas presos a pedido da Aracruz Celulose (Fibria) devem ser soltos até a segunda-feira (24). Sem decisão da Justiça estadual liberando os presos, novos protestos serão realizados. Esta é a posição de lideranças quilombolas de Conceição da Barra, segundo informaram nesta sexta-feira (21). Na última quarta-feira, cerca de 500 quilombolas bloquearam a BR-101 por 9 horas, no norte capixaba contra as prisões.
O bloqueio da BR-101 pelos quilombolas foi nas proximidades do trevo para Conceição da Barra. Só permitiam a passagem de ambulâncias e veículos com pessoas doentes. No protesto, os quilombolas também impediram que houvesse qualquer movimentação nas instalações da Aracruz Celulose (Fibria).
Foi a empresa que denunciou na Justiça que os quilombolas roubam eucalipto. Entretanto, os quilombolas é que foram expulsos de seus territórios pela empresa, durante a ditadura militar. Explora as terras com plantios de eucalipto.
A espera pela soltura dos presos foi prorrogada pelos quilombolas, que exigiam a liberdade dos presos até esta quinta-feira. Cancelaram as atividades programadas, mas afirmam que não aceitam demora além de segunda-feira. É que os presos, além de arbitrariamente denunciados à Justiça, foram conduzidos para Viana, na Grande Vitória, onde estão com presos comuns.
A decisão sobre os quilombolas cabe ao juiz Salim Pimentel Elias, de Conceição da Barra, que decretou a prisão. Na defesa dos quilombolas, atua o advogado Péricles de Oliveira Moreno.
Segundo o advogado, no final desta quinta-feira ele teve uma audiência com o juiz e com o promotor. Reafirmou que tem certeza absoluta da inocência dos presos. Dois deles, por exemplo, são membros da cooperativa dos quilombolas do território de São Domingos. Suas jornadas de trabalho são controladas: têm horários de entrada e saída.
O advogado informou que o juiz se comprometeu a apreciar os dois recursos feitos pelo advogado “com a maior brevidade que puder”. Estão presos Altione Brandino, Antonio Marcos Cardoso, Domingos Cardoso e Hamilton Cardoso. O advogado também requereu em favor de Marcos Brandino, que está no mandado de prisão, mas não foi encontrado.
Na hipótese de o juiz manter a prisão, outras vias jurídicas serão buscadas pelo advogado. Há articulações entre os quilombolas, e uma das possibilidades é que peçam ajuda ao Ministério Público Federal (MPF). Pois o órgão se manifestou pela comunidade na Justiça Federal, em caso semelhante ao atual.
Houve clara intervenção arbitrária, apontada como terrorismo do governo do Espírito Santo, em favor da Aracruz Celulose (Fibria) agora. Como rasantes de três dos quatro helicópteros do Estado sobre as casas dos quilombolas durante uma tarde inteira.
Em um dos casos parecidos, em 2009, a intervenção do MPF levou a Justiça Federal a condenar o Estado a indenizar os quilombolas que sofreram a violência da Policia Militar. Também há reconhecimento federal de que o território que a Aracruz Celulose (Fibria) explora foi tomado da comunidade quilombola durante a ditadura militar. Contudo, os favores à empresa continuam até agora.
A prisão dos quilombolas foi pedida pela Aracruz Celulose (Fibria) porque eles, supostamente, roubam eucalipto da empresa. Na verdade, os quilombolas catam restos de galhos, que a empresa não usa, para fazer carvão. É a única medida de subsistência que sobrou. As terras usadas pela empresa são dos quilombolas.
A terra dos quilombolas foram tomadas em trama da qual participou o próprio Estado doando “terras devolutas” – que eram do território quilombola -, e com invasão de terras pela empresa, grilagem, e ação de pistoleiros e militares em pleno regime militar.
A prisão dos quatro quilombolas botou em ação cerca de 30 policiais do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc) do Espírito Santo. Transportados em oito viaturas, empregou armamento de guerra e vasculhou casas dos moradores de São Domingos. Parte do efetivo, usando capuz.
